08/07/2009
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Ceará receberá R$ 293,4 milhões em financiamento do BNDES
O governador Cid Gomes confirmou nesta terça-feira (7/7) o interesse de contratar um financiamento de R$ 293,4 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos, que fazem parte do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados (PEF), já estão assegurados ao Estado pela entidade e serão utilizados para investimentos nas áreas de saúde, transportes, turismo, estradas, segurança, habitação, infraestrutura e gestão tributária. O Ceará é o estado com o segundo maior volume de recursos repassados pela entidade.
Segundo Mário Fracalossi, coordenador de cooperação técnico-financeira da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a taxa de juros do empréstimo é de 3% ao ano, sendo 2% a título de remuneração básica do BNDES e 1% de taxa de risco de crédito. "O prazo total da operação é de nove anos, incluindo os 12 primeiros meses de carência", afirmou.
A operação de crédito foi a solução encontrada pelo Governo Federal para amenizar a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocasionada pela crise financeira internacional e a consequente queda de receitas federais. Foram descontigenciados R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional e direcionados para financiamentos do BNDES a todas as entidades federativas. As operações de crédito foram autorizadas em maio deste ano, em seguida os estados aprovaram a proposta e em agosto serão liberados os recursos.
O Governo do Estado investirá os R$ 293,4 milhões nove diferentes áreas, conforme a relação abaixo:
- Fortalecimento da atenção a Saúde nos níveis Secundário e Terciário - R$ 80 milhões
- Transporte de passageiros em trechos metro-ferroviários - R$ 61 milhões
- Desenvolvimento de destinos e produtos turísticos - R$ 29 milhões
- Rodoviário do Estado do Ceará - R$ 34 milhões
- Segurança moderna e com inteligência - R$ 26 milhões
- Habitacional - R$ 26 milhões
- Complexo Industrial e Portuário do Pecém - R$ 17 milhões
- Infraestrutura do sistema penitenciário do Ceará (Infrapen) - R$ 14 milhões
- Gestão tributária (Sefaz) - R$ 6,4 milhões
Fonte: Portal do governo do Ceará
