02/06/2009
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Plenário:Guimarães destaca criação da Região
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou nesta terça-feira (2), no Plenário da Câmara, a criação da Região Metropolitana do Cariri (RMC). A proposta foi encaminhada na ultima semana para a Assembléia Legislativa do Estado pelo governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes. A medida, de acordo com o parlamentar, deverá contribuir para a integração socioeconômica da região.
“A nossa expectativa, é de que a criação da Região Metropolitana do Cariri possa contribuir principalmente para a integração socioeconômica e cultural de uma das mais importantes regiões do Estado do Ceará”, afirmou o parlamentar. A proposta, encaminhada à assembléia, prevê ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento e Integração e do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Cariri, além da alteração da composição de micro-regiões do Ceará. “Todos instrumentos importantes para a discussão e implementação de políticas públicas para o fortalecimento da região do Cariri, no Ceará”, destaca Guimarães.
A RMC será formada pelos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, bem como pelos municípios que lhes são limítrofes - Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito, Caririaçu, Missão Velha e Jardim. A expectativa do governo é de que a criação da região metropolitana contribua para a constituição de uma circunstância cultural e socioeconômica capaz de compartilhar com Fortaleza a atração de população, equipamentos, serviços e investimentos públicos e privados.
A Região Metropolitana do Cariri deverá representar um novo foco de desenvolvimento, pelo seu potencial para atrair atividades econômicas. Atualmente, a região do Cariri já é maior em termos de população e desenvolvimento do que a Região Metropolitana de Fortaleza na época em que foi criada, nos anos 1970.
Durante a revisão da Constituição Estadual, a Assembléia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitindo a criação de novas regiões metropolitanas no Ceará. A proposta havia sido encaminhada pelo Governo do Estado em 2007.
VANTAGENS
A região metropolitana tem inúmeras vantagens. Quando o Governo Federal começa a planejar investimentos no país, primeiramente o foco são as regiões metropolitanas, pois é onde está o maior aglomerado de pessoas, ou seja, onde há maior demanda pública.
Além dos investimentos, outra vantagem é a execução de políticas públicas conjuntas. A proposta não reduz as competências ou a autonomia dos municípios, mas cria mecanismos articulados de gestão a fim de estimular a integração intermunicipal, de forma democrática e participativa.
O projeto que cria a RMC traz ainda a inclusão dos municípios de Pindoretama e Cascavel na Região Metropolitana de Fortaleza.
Assessoria de Comunicação Social com Agências
