31/03/2009

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Mandato reúne lideranças para prestação de contas no

O mandado do deputado José Guimarães (PT-CE) realizou na última sexta-feira (27) um encontro entre mais de 100 lideranças do estado para prestação de contas do mandato e perspectivas futuras. Durante o encontro, o petista apresentou aos presentes um relatório de todas as suas atividades parlamentares dede que tomou posse na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2007. Durante este período, Guimarães participou de diversas comissões temáticas permanentes e especiais da Casa, entre elas a Comissão Mista de Planos e Orçamentos. 
 

No período, Guimarães apresentou ao todo 11 projetos de lei. Entre eles o PL nº 1774/2007, que Inclui o serviço móvel celular na universalização dos serviços de telecomunicações promovida com recursos do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Outro projeto de destaque apresentado pelo parlamentar, é o PL nº 4261/2008, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para os cargos de Governador de Estado e Prefeito Municipal para evitar desmonte da máquina pública. 


Guimarães apresentou ainda outras duas propostas de grande interesse para o Ceará. São elas: o PL 2557/2007, que Estabelece representação da Codevasf, no estado do Ceará, a ser instalada no município de Crateús e o PL 4610/2009, que estabelece a atuação da Codevasf no Vale do Rio Poti e que sua representação no estado do Ceará, seja instalada no município de Crateús. 


Atuação parlamentar – No âmbito do Congresso, o petista apresentou 49 requerimentos, 8 emendas a proposições, 9 relatórios e proferiu 105 discursos no Plenário da Câmara. No Ceará, Guimarães realizou diversos seminários e encontros políticos para discutir questões estratégicas para a região. Entre os eventos realizados no período, destacam-se o seminário sobre Os Impactos do PAC no Ceará e no Nordeste, Uma agenda para o Cariri, Uma agenda para o Vale do Jaguaribe, Uma agenda para o Sertão Central, Uma agenda para o Maciço de Baturité, Uma agenda para a Serra da Ibiapaba e o seminárioParlamento e Desenvolvimento Local e Regional – Articulação dos Mandatos. 


Orçamento – No campo orçamentário, assim que chegou ao Congresso, Guimarães assegurou os R$ 9 milhões necessários para o início das obras da Barragem Figueiredo (2006 / 2007). Em seguida, no Plano Plurianual 2008-2011, o petista apresentou diversas emendas orçamentárias, que contemplaram setores imprescindíveis para o estado do Ceará, como: construção de barragens; construção de cisternas para armazenamento de água; implantação da Universidade Federal no Centro-Sul; construção de estradas; expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; Integração das políticas públicas de emprego, trabalho e renda; apoio a obras preventivas de desastres e revitalização de bacias hidrográficas.


Na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2008, Guimarães apresentou 17 emendas individuais, direcionadas para as seguintes ações: atenção básica de saúde; apoio a projetos do setor agropecuária; aqüicultura e pesca; infraestrutura hídrica; infraestrutura para o esporte; desenvolvimento da educação básica; infraestrutura para o turismo; infraestrutura urbana; cultura; modernização de infraestrutura das instituições de ensino superior; atenção especializada em saúde; estradas; poder judiciário e Casa do Estudante.


No mesmo período, o petista promoveu articulação direta com as comissões técnicas e com a bancada cearense, a fim de assegurar os seguintes investimentos: revitalização da Bacia do Salgado - R$ 57 milhões; construção de cisternas de placa - R$ 25 milhões; requalificação da Praia de Iracema - R$ 18 milhões; implantação do CEFET de Canindé – R$ 6 milhões e recursos para Implantação da UFC Centro Sul.


Assessoria de Comunicação Social