16/12/2008
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CMO aprova texto principal do Orçamento 2009
A Comissão de Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o texto principal da proposta orçamentária para 2009. O relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), privilegiou no texto os recursos para investimentos. A proposta original previa investimentos da ordem de R$ 37,9 bilhões, e foram aprovado pela comissão R$ 47,3 bilhões. "Estamos tendo a coragem de acrescentar quase R$ 10 bilhões a mais para investimentos para que o País possa continuar a crescer, apesar da crise financeira mundial", argumentou o relator. Os destaques ao texto poderão ser apreciados ainda hoje, após a Ordem do Dia.
O texto aprovado manteve o salário mínimo que o governo estabeleceu em R$ 484,72, fixou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3,5% (o governo esperava inicialmente o crescimento de 4,5%); o câmbio para o final de 2009 foi fixado em U$ 2,08; e a inflação, em 5,8%. Também há uma expectativa de retomada da redução da taxa de juros básica da economia (taxa Selic) para uma média de 13,6% no ano. Hoje, a taxa está em 13,75% ao ano.
Impactos da Crise
Em decorrência da crise financeira, o Orçamento também sofreu um corte de R$ 6,5 bilhões no total das despesas previstas pelo governo para o próximo ano. O Orçamento geral de R$ 1,664 trilhão, caiu para R$ 1,658 trilhão. Delcídio explicou que utilizou o critério executado neste ano como parâmetro para os cortes. "Os cortes aconteceram, principalmente nas despesas de custeio e atingirá todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário", afirmou.
Segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada petista na comissão, o texto aprovado preserva o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que são classificados de "políticas anticíclicas" em meio à crise. "O nosso compromisso foi com o crescimento sustentável com o País, com os programas sociais e com as áreas de Educação e Saúde", afirmou Guimarães.
Ele destacou ainda como avanço no texto aprovado a reserva de R$ 1,5 bilhão para a política de garantia do preço mínimo e manter o agronegócio e a inclusão de outras 82 novas ações às 444 do PPI.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), elogiou a aprovação do texto. "Aprovamos o relatório principal em tempo hábil para a votação no Plenário do Congresso, já nesta quarta-feira (17). Queremos oferecer ao País um Orçamento enxuto, de acordo com a nossa realidade mundial, mas com garantias de recursos para investimentos, saúde, educação, programas sociais e segurança pública", afirmou.
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
