03/12/2008
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Recursos do PAC terão aumento de 26%, garante ministra Dilma Roussef
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou, nesta quarta-feira (3), que o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2010 foi elevado em cerca de 26%, passando dos originais R$ 503,9 bilhões para R$ 636,2 bilhões. Segundo a ministra, considerando os investimentos de R$ 474,8 bilhões previstos para o PAC após 2010, o total de investimentos chegará a R$ 1,1 trilhão.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, para falar do impacto da crise financeira sobre os projetos do PAC, a ministra afirmou que a expansão dos investimentos previstos no programa decorre de um conjunto de fatores, entre os quais o acréscimo de novas obras, como o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, e o trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, além da atualização de orçamentos. "O PAC foi elaborado em janeiro de 2007, com preços de 2006, e com orçamentos baseados em produtos básicos, não em projetos executivos", explicou Dilma.
O deputado José Guimarães (PT-CE) participou da audiência e disse que os dados apresentados pela ministra só confirmam o que o governo Lula vem afirmando desde o início da crise no mercado econômico mundial. "Todos os setores do governo vêm reiterando seguidas vezes que não haverá cortes nos investimentos do PAC e nos programas sociais em função da crise. O governo não quer que a crise sacrifique a população brasileira e tão pouco atrapalhem no crescimento do País. Os dados da ministra Dilma confirmam isso e nos tranqüilizam bastante", afirmou o petista.
Guimarães parabenizou o Governo Federal pela manutenção dos investimentos no PAC e disse que a crise só será combatida se a economia se mantiver aquecida. "Todas as medidas preventivas anunciadas pelo governo Lula para combater os possíveis efeitos da crise vão na contra-mão da vontade da oposição brasileira, que queria ver o país parar. Não vamos permitir isso. Pelo contrário, vamos continuar investindo para evitar recessão econômica. Essa crise surgiu exatamente em função das práticas do neoliberalismo e não podemos, de forma alguma, adotar medidas neoliberais para combatê-la", afirmou o petista.
O parlamentar cearense comentou os impactos sócio-econômicos dos investimentos do PAC no Nordeste, sobretudo no Ceará. "Existem quatro grandes obras já em curso na região, integrantes do PAC, que darão ao Estado um novo perfil econômico, com geração de emprego, renda, desenvolvimento, melhoria na qualidade de vida e uma infra-estrutura logística de qualidade", destacou. As obras a que Guimarães se refere são a integração de bacias do São Francisco, construção da ferrovia Transnordestina, duplicação da BR-101 e a construção do gasoduto que interliga Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte.
Impactos da crise
Durante a audiência, a ministra afirmou aos parlamentares que a atual crise internacional tem reflexos negativos em todo o mundo e é difícil prever sua duração e profundidade. Segundo ela, a crise é mais grave do que a de 1929 e a dos anos 90, mas o Brasil tem hoje produto, emprego, renda e investimento em expansão, após 25 anos de crescimento baixo e volátil. "O Brasil tem condições de enfrentar a crise e aproveitar oportunidades. Vamos fazer um esforço conjunto para enfrentar a situação", avaliou.
A ministra destacou que a crise provocou um impacto menor nos países emergentes, onde se configura uma desaceleração de crescimento, mas sem recessão. O quadro, afirmou, é de redução de crédito e elevação do custo financeiro, além de saída de capitais (remessas ao exterior de lucros das empresas, venda de ações na Bolsa e outros ativos para cobrir prejuízos em outras praças) e desvalorização cambial. "No entanto, o Brasil está melhor preparado porque rompeu com o círculo vicioso das crises anteriores, da década de 90 e dos anos 2001 e 2002, quando tinha uma economia mais frágil, dívida interna fortemente indexada ao dólar e baixo nível de reservas. Os acordos com o FMI (Fundo Monetário Internacional) ajudavam a aumentar a crise: corte no investimento e restrição ao consumo aprofundavam a recessão", lembrou.
Segundo Dilma Roussef, o País está hoje mais preparado para enfrentar crises e o governo promoveu um novo ciclo de desenvolvimento, com melhoria da situação fiscal e menor dívida pública (36,6% do PIB, em 2008, contra 52,4% em 2003), reservas elevadas em dólar (US$ 205,7 bilhões em novembro de 2008), controle da inflação e sistema financeiro com bons fundamentos e bancos públicos fortes. "O governo tem instrumentos para enfrentar a crise, com manutenção dos investimentos do PAC, do Pré-Sal, nos programas sociais e contenção do crescimento do gasto de custeio", disse.
Assessoria de Comunicação Social com agências
Investimentos no Ceará
