02/12/2008
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Comissão de Orçamento do Congresso aprova três relatórios setoriais
Na tentativa de cumprir o cronograma de votações, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou, nesta terça-feira (2), três dos dez relatórios setoriais do Orçamento de 2009. Foi aprovado completamente o relatório setorial de Justiça e Defesa, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e aprovado o texto principal, ressalvados os destaques, dos relatórios de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), e o de Trabalho, Previdência e Assistência Social, do senador Gim Argello (PTB-DF). Os destaques serão apreciados em outra sessão ou poderão ser analisados diretamente pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
A intenção dos parlamentares é concluir as votações dos setoriais ainda nesta semana. Segundo o coordenador da bancada do PT na comissão, deputado José Guimarães (PT-CE), isso dependerá de acordo. Ele afirmou que há uma proposta de que os destaques dos relatórios sejam apreciados diretamente pelo relator-geral e outra para que o relator-geral analise os destaques em conjunto com os relatores setoriais. "Nesta segunda proposta, que é do PT, os relatores setoriais poderiam opinar soobre onde os recursos serão alocados", argumentou Guimarães. "Esse acordo deve nos possibilitar cumprir o cronograma, aprovar o relatório-geral e votar, efetivamente, o Orçamento 2009 até o dia 22 de dezembro", disse.
Relatórios
Na aprovação do relatório de Trabalho, Previdência e Assistência Social, Guimarães destacou o aumento dos recursos previstos para o Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), que se destina a recolocar na escola jovens entre 16 anos e 24 anos.
Na proposta do governo, o programa receberia R$ 453,5 milhões, que foram aumentados para R$ 472,8 milhões (R$ 19,3 milhões a mais). "Ressalto que esse programa, lançado pelo governo no ano passado, é de extrema importância porque leva qualificação aos jovens", disse o deputado.
Ainda devem ser votados os relatórios setoriais de infra-estrutura, do deputado Carlito Merss (PT-SC) ; Saúde, do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE); Integração Nacional e Meio Ambiente, da senadora Kátia Abreu (DEM-TO); Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Esporte, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE); Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do senador César Borges (PR-BA); Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR); e Poderes do Estado e Representação, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP).
O deputado Carlito Merss afirmou que seu relatório de infra-estrutura traz um corte linear, respeitando as diretrizes do relatório de receita. "Temos uma pequena margem de negociação, mas o relatório é sóbrio e reflete a responsabilidade do comitê de receita ao apontar a seriedade da crise mundial que atravessamos", afirmou.
Fonte: Agência Informes
