07/11/2008
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Guimarães: Comissão de Orçamento criou reserva para eventua
Orçamento: Se houver corte, CMO não será pega de surpresa, afirma Guimarães
O deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada petista da Câmara na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, explicou, nesta quinta-feira (6), as medidas que estão sendo adotadas pelo relator da CMO, senador Delcídio Amaral (PT-MS), no sentindo de absorver eventuais impactos da crise financeira internacional. A principal estratégia, segundo Guimarães, é a manutenção de uma reserva na previsão orçamentária, no valor de R$ 13 bilhões para o caso de necessidade de corte.
“Se o governo cortar os R$ 8 bilhões que vêm sendo anunciados pelo ministro Paulo Bernardo, nós já estamos preparados para gerenciar essa redução. Fizemos uma reserva de estabilização fiscal, como foi denominada pelo relator, de R$ 13 bilhões. Por tanto, se o governo achar necessário fazer cortes, nós não seremos pegos de surpresa, pois já fizermos uma reserva de recursos exatamente prevendo algum desarranjo nas contas públicas em função dos impactos da crise econômica”, afirmou Guimarães.
O petista adiantou que a CMO não fará nenhum aumento no valor total da proposta Orçamentária 2009, enviada ao Congresso pelo presidente Lula. “O relator definiu com as lideranças e com os coordenadores de bancadas a manutenção dos valores que o governo enviou ao Congresso (R$ 1,6 trilhão). Já aprovamos o relatório preliminar do orçamento e agora estamos aguardando o ministro Paulo Bernardo nos dar alguma indicação se haverá corte e qual a sua dimensão” explicou. O aviso de corte, segundo o parlamentar, deverá acontecer no máximo até o dia 21 deste mês.
Recursos do PAC
Guimarães ressaltou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme anunciou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no fim do mês passado, não sofrerão nenhum corte em função da crise. “Os investimentos previstos para o PAC e para os programas de transferência de renda do governo Lula são muito importantes para o País e não serão cortados. São investimentos estratégicos nas áreas de infra-estrutura logística, energética e social que o Brasil não pode abrir mão. Nessas áreas me parece que não é necessário cortar nada. O Brasil tem condições de suportar essa crise sem levar maiores sacrifícios para a população brasileira”, avaliou.
O parlamentar cearense está bastante otimista com a resistência da economia brasileira frente à crise. “A comissão tem trabalhado em perfeita sintonia diante do cenário de crise mundial. No entanto, pelo que sabemos, o impacto não será muito grande”, acredita Guimarães.
Aumento de emendas individuais
O relatório preliminar aprovado pela CMO acatou um destaque de autoria do deputado José Guimarães, que prevê o aumento das emendas individuais dos atuais R$ 8 milhões para R$ 10 milhões. No entanto, conforme explicou o petista, a medida não acarreta aumento de despesas. “As emendas individuais sofrem um ajuste, mas sem aumento de despesas. O que fizemos foi remanejar determinados recursos destinados às emendas de bancadas e das comissões, que em geral têm um baixo índice de execução, para as emendas individuais, tudo em acordo com o Ministério do Planejamento”, comentou.
Recursos para o Ceará
De acordo com Guimarães, mesmo que haja corte no orçamento para 2009, o Ceará não será atingido, uma vez que a maioria dos investimentos do Estado faz parte do PAC. “O governador já entregou à bancada federal cearense os 13 projetos prioritários para o Estado e nós vamos trabalhar para a alocação de recursos. Porém, é preciso deixar claro que os principais investimentos do Ceará fazem parte do PAC e o Governo Federal já assegurou que nenhum recurso do programa será cortado”, finalizou.
Assessoria de Comunicação Social
