06/11/2008
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Luz Para Todos: Ceará terá 100% de cobertura elétrica at&ea
O Governo do Ceará, o Ministério de Minas e Energia e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) assinaram, na última segunda-feira (03), um termo de compromisso que garante a cobertura do Programa Luz Para Todos para 52 mil residências da zona rural do Estado. Somente neste ano, 30 mil famílias do meio rural deverão passar a ter luz elétrica em suas casas. A previsão é de que 26 mil lares tenham acesso a energia em 2009 e outros 26 mil no ano seguinte. Dessa maneira, até o fim de 2010, 100% do território cearense deverá ter acesso a energia elétrica.
O deputado José Guimarães (PT-CE) explicou que o programa Luz Para Todos previa a universalização da energia elétrica até 2009. No entanto, na maioria dos estados, assim como no Ceará, os governadores não cumpriram seu percentual de investimentos. Com isso, o Governo Federal não teve alternativa a não ser ampliar o prazo para atingir 100% de cobertura de energia elétrica no país, explicou Guimarães. “Esse cronograma vai depender exclusivamente da liberação dos recursos que cabem ao Estado do Ceará. Os recursos do Governo Federal para o programa constituem a maioria dos gastos (75%) e serão liberados assim que o estado empenhar o seu percentual”, disse.
De acordo com o parlamentar, o Luz Para Todos é um “indutor excepcional do desenvolvimento, especialmente no semi-árido nordestino”. “A energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento das regiões mais pobres do País, especialmente do semi-árido nordestino, que é uma região muito isolada. Vamos fiscalizar para que esse cronograma seja cumprido e a população atendida conforme prevê o programa”, finalizou
Acordo de execução
Segundo o secretário da Infra-Estrutura, Adail Fontenele, cada residência atendida exige um investimento de R$ 6 mil. Dessa forma, até o fim de 2010, serão aplicados R$ 492 milhões. A grande novidade nesses investimentos, destaca Fontenele, é que caberá ao Estado arcar com 10% desse total, sendo que até o ano de 2006, o percentual do Tesouro Estadual chegava a 20%. “Essa foi uma grande conquista para o Ceará”, define o secretário.
Além da redução do valor da contrapartida do Estado, o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás assumirão 75% dos custos e o agente executor, nesse caso a Coelce, responderá por 15% do total de investimentos. O Programa Luz Para Todos é de responsabilidade do Governo Federal. O Ceará aderiu ao programa em novembro de 2003.
Assessoria de Comunicação Social
