05/11/2008
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Crise: políticas sociais do governo não serão afetadas, diz Patrus
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse, nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, que as políticas sociais de sua pasta não serão afetadas pela crise financeira mundial. Ele manifestou confiança no presidente Lula e no seu compromisso com os mais pobres. Patrus visitou a Câmara para pedir apoio ao presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na tramitação de projetos de interesse da sua pasta.
“A fome e a pobreza não podem esperar. Temos a mais absoluta confiança na liderança do presidente Lula. O Brasil está mostrando soberania e consistência nas políticas econômicas e sociais. Está claro que as políticas sociais estão garantindo a sustentabilidade do crescimento econômico. Estamos criando um grande mercado interno popular de consumo de bens e serviços básicos. Há um compromisso do presidente Lula de que os pobres não serão penalizados e as políticas sociais serão mantidas, ampliadas e aperfeiçoadas”, assegurou Patrus.
Durante o encontro com Chinaglia, o ministro pediu prioridade na tramitação dos projetos de lei Nº 3428/08, que reestrutura a pasta, criando novos cargos e secretarias, e Nº 3021/08, que dispõe sobre o funcionamento das instituições filantrópicas. “Precisamos de um projeto de reestruturação que possibilite ao ministério cumprir com as responsabilidades que assumimos com o povo brasileiro, especialmente com os pobres, os trabalhadores de baixa renda e os agricultores familiares. O ministério atende hoje mais de 60 milhões de pessoas em todos os municípios do Brasil. Precisamos de uma estrutura mínima que assegure a continuidade dos nossos programas”, disse. Atualmente o órgão conta com 1.400 funcionários e metade deles são terceirizados.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada petista na Comissão Mista de Orçamento do Congreso Nacional, os pleitos apresentados pelo ministro são viáveis. O parlamentar disse que irá trabalhar na alocação de recursos para viabilizar os projetos. “O ministro Patrus tem todos os créditos para pleitear essa reestruturação na pasta. Os programas sociais comandados pelo seu ministério são responsáveis por uma melhora significativa na vida das populações mais pobres. Graças ao sucesso das políticas sociais de distribuição de renda do governo Lula, milhares de pobres migraram para a classe média”, afirmou.
Manutenção da política social
Guimarães disse que a garantia de continuidade dos programas sociais do governo, mesmo frente à crise econômica mundial, é prova de que o presidente Lula está mantendo o seu compromisso com os mais pobres. “O Ministro Patrus, assim como fez a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na semana passada, reforça a prioridade que as políticas sociais ocupam no governo do presidente Lula. Todos esses programas constituem uma rede de segurança alimentar fundamental para a população mais pobre, especialmente para a região Nordeste”, disse. Segundo Guimarães, a manutenção dos recursos dos programas sociais só desagrada aos opositores do governo, que sempre torcem para que o país entre em recessão para prejudicar o governo Lula.
Projeto de reestruturação
De acordo com o ministro, o PL 3428/08 prevê, entre outras ações, a criação de uma secretaria especial para desenvolver ações emancipatórias. “Precisamos criar novos espaços, um deles será a secretaria de qualificação das pessoas que estamos atendendo, visando a sua emancipação. Uma secretaria voltada especificamente para a geração de oportunidades, empregos e inclusão produtiva”, explicou. O projeto cria 164 novos cargos e prevê um gasto de R$ 13,6 milhões em 2009. O PL tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No caso do 3021/08, Patrus Ananias explicou que as instituições filantrópicas ainda são regidas pela Constituição anterior à de 1988. “É um sistema que precisa ser reestruturado para uma maior transparência e eficácia nessas ações integradas. Não queremos eliminar a filantropia, queremos motivar mais a sociedade a fazer parcerias, porém com maior racionalidade. Todas as entidades que trabalham com saúde e educação estão vinculadas ao ministério. Estamos discutindo uma reestruturação adequada para colocar essa questão à luz da Constituição de 1988”, disse. O PL está na Comissão de Educação da Câmara.
Assessoria de Comunicação Social
