25/10/2008
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Governador Cid Gomes apresenta demandas a parlamentares federais
Durante almoço com a bancada federal, o governador Cid Gomes enfatizou que precisará de emendas dos parlamentares para dar continuidade a projetos como a construção do Pavilhão de Feiras e Eventos e a ampliação do Ronda do Quarteirão.
Leia íntegra da matéria do jornal O Povo:
O governador Cid Gomes (PSB) convidou a bancada cearense para almoçar ontem no Palácio Iracema. No cardápio, discussão de projetos do Governo que precisarão de emendas dos parlamentares para que continuem em andamento. A idéia é manter os R$ 404 milhões em emendas, valor previsto no Orçamento da União deste ano. Apesar da previsão, a execução tem deixado a desejar.
Dos R$ 404 milhões previstos para 2008, apenas R$ 22 milhões chegaram de fato ao Ceará, o equivalente a 5,4% do total. "Foi empenhado muito pouco", observou a titular da pasta de Planejamento e Gestão (Seplag), Silvana Parente, que revelou os valores em entrevista após apresentar os projetos do Estado aos parlamentares.
"A execução está muito abaixo das emendas, mas a gente sabe que normalmente os empenho das emendas se dá no último trimestre", explicou ela. Silvana disse que vai haver um esforço entre Cid e a bancada para tentar a liberação do restante previsto. A secretária afirmou que dará tempo sim receber o restante do dinheiro. "O Governo Federal, diferente do Governo Estadual, empenha só com o plano de trabalho", argumentou.
Perguntada sobre os motivos para a baixa execução das emendas, ela citou alguns. "De uma maneira geral, nós da Secretaria de Planejamento atribuímos à questão da dificuldade dos projetos executivos, da primeira etapa de elaboração, depois das licitações, das questões jurídicas, das questões ambientais que precisam para o projeto acontecer".
Na próxima terça-feira, a bancada se reúne em Brasília para definir as emendas. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou que é preciso traçar estratégias para cobrar a execução das emendas. "O que precisamos agora é fazer pressão. Nós precisamos definir qual a estratégia que vamos usar. É só o diálogo? É só a cobrança?", questionou.
Projetos
O pedido do governador é que as emendas venham para dar continuidade a projetos como a construção do Pavilhão de Feiras e Eventos e a ampliação do Ronda do Quarteirão. Agora, é preciso dinheiro para, por exemplo, equipar o hospital que está sendo construído no Cariri. De acordo com Silvana Parente, também é preciso comprar máquinas para o Porto do Pecém, o que deverá custar cerca de R$ 60 milhões.
A secretária anunciou ainda a construção do Centro Olímpico Cearense vizinho ao Castelão. Segundo ela, é preciso de aproximadamente R$ 40 milhões agora e o mesmo valor para 2010. "Estamos com projeto arquitetônico, mas precisamos dos recursos das emendas para a gente começar", informou.
Para os presentes, a crise financeira internacional não deve afetar os investimentos no Ceará. De acordo com o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), as obras no Estado estão asseguradas porque são do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "Acreditamos que os efeitos (da crise) no Ceará são mínimos", declarou.
"O Governo Federal tem dito que vai manter os investimentos principalmente do PAC, onde está a maior parte dos projeto do Ceará. No caso do Governo do Estado, a gente está tranqüilo porque temos as fontes garantidas", reforçou Silvana Parente, lembrando dos convênios já assinados com bancos internacionais.
NÚMEROS
R$ 404 milhões
Previsão de recursos do Governo Federal para o Ceará em 2008
R$ 22 milhões
Montante que de fato veio para o Estado neste ano
R$ 60 milhões
Valor que o Estado precisa para equipar o Porto do Pecém
R$ 80 milhões
Verba necessária para construir o Centro Olímpico Cearense
BASTIDORES
- O almoço foi a portas fechadas. A imprensa só teve acesso para registrar imagens.
- O primeiro a conceder entrevista após o almoço foi o ministro da Previdência, José Pimentel (PT). "Sou antes de tudo deputado federal", justificou sua presença na reunião.
- De acordo com Pimentel, é possível aumentar o valor das emendas porque "não temos a crise da extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)".
- Dos três senadores cearenses, apenas Inácio Arruda (PCdoB) compareceu. Patrícia Saboya (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) não apareceram.
- No total, 15 deputados federais estiveram presentes.
- Quem também estava lá era o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB).
- Tanto Raimundo Gomes de Matos (PSDB) quanto José Nobre Guimarães (PT) garantiram que não houve discussão sobre os resultados das urnas nas eleições deste ano durante a reunião.
Fonte: Jornal O Povo
