24/10/2008
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Ceará tem 4ª maior previsão de verbas federais para 2009
O relatório preliminar do Orçamento da União prevê R$ 102,5 milhões de recursos federais para o Ceará em 2009, mas o valor ainda passará por alterações. A expectativa é de que, com as emendas parlamentares, o valor se aproxime dos R$ 404,9 milhões previstos no Orçamento para este ano. Mas a crise financeira pode atrapalhar os planos
O Ceará é o estado com a quarta maior estimativa de recursos no relatório preliminar para o projeto de lei do Orçamento da União para 2009: R$ 102,5 milhões. Apenas Bahia, Minas Gerais e Pernambuco possuem maior previsão de receber verbas federais em 2009, segundo o documento apresentado na última terça-feira pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Hoje, a Comissão visita Fortaleza para promover um dos seminários regionais que discute a proposta orçamentária da União nos estados.
O relatório prevê um Orçamento total de R$ 1,66 trilhão para 2009, montante 16,9% superior ao R$ 1,42 trilhão aprovado para 2008. Considerando o chamado "orçamento efetivo" - que desconsidera os custos com pagamento da dívida pública - os recursos tiveram aumento de 13,5%, passando de R$ 1 trilhão em 2008 para R$ 1,13 trilhão na proposta para o próximo ano.
Tanto o valor global quanto os recursos previstos para serem alocados nos estados ainda estão, contudo, em fase inicial de discussão e negociação. As verbas que foram destinados ao Ceará em 2008, por exemplo, somam R$ 404,9 milhões. Os R$ 102,5 milhões estipulados no relatório da CMO ainda vão passar por acréscimos que serão propostos pelos parlamentares cearenses, por meio de emendas setoriais, de bancada e individuais. Na semana que vem, a bancada cearense em Brasília tem reunião marcada com o governador Cid Gomes (PSB) para discutir as prioridades para o Estado. O deputado federal cearense José Guimarães (PT), membro da CMO, acredita que é possível que o valor destinado ao Ceará em 2009 fique pelo menos no mesmo patamar do previsto para este ano.
Crise
No entanto, o próprio Orçamento global tende a ser revisto para baixo, segundo admitiu, em entrevista ao O POVO, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Apesar de considerar que a Comissão de Orçamento "tem sido cautelosa", Mendes Ribeiro ponderou que, em novembro, o governo pode reduzir a previsão de crescimento da arrecadação para o ano que vem, o que refletiria negativamente nas projeções para as verbas federais a serem aplicadas em 2009. Na última terça-feira, o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), já havia dito que o corte e remanejamento de recursos pode chegar a R$ 12 bilhões.
Mais otimista quanto ao impacto da crise financeira no Brasil, Guimarães chega a apostar que o valor apresentado no relatório preliminar tende a ser revisto para cima. O deputado federal avalia que a crise ainda não chegou ao Orçamento da União, mas reconheceu que apenas os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os dinheiro destinado aos programas sociais são considerados "imexíveis".
Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), porém, "sem dúvida" o Orçamento vai sofrer reduções por causa da crise. O deputado sentencia: "Se o presidente quer manter os investimentos, tem de diminuir a instância pública. O que nós precisamos é ter uma execução orçamentária mais enxuta no custeio da máquina".
Para o seminário que ocorre hoje na Assembléia, está prevista a presença do presidente, deputado Mendes Ribeiro, do relator-geral, Delcídio Amaral, e do relator da Receita, Jorge Khoury (DEM-BA). O evento começa às 8h30min e é aberto ao público. Entidades da sociedade civil poderão ainda apresentar propostas para o Orçamento. Em cada estado, uma das idéias apresentadas será acolhida pela Comissão. Para o presidente da CMO, a realização dos seminários regionais, que ocorrem em nove capitais, são "o primeiro passo para termos um Orçamento com a participação da sociedade".
Fonte: Portal Vermelho
