24/10/2008
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Seminário regional da CMO discute verbas federais para o Ceará em
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou nesta quinta-feira (23), em Fortaleza, o primeiro seminário regional para discutir a proposta orçamentária de 2009. O evento contou com a participação de diversas lideranças políticas do estado, entre deputados federais, estaduais, prefeitos e vice-prefeitos e movimentos sociais. Com o objetivo de receber sugestões e ouvir as demandas da sociedade civil, o seminário ocorrerá ainda em outras oito capitais.
O deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada petista na CMO, participou do evento e ressaltou a importância do seminário para o estado do Ceará. Ele disse que é fundamental ouvir a sociedade na elaboração da proposta orçamentária, que define onde serão gastos todos os impostos pagos pelo cidadão. “Foi uma ótima oportunidade para a comissão conhecer os anseios e as prioridades da população do Ceará. O caráter mais importante desse seminário foi a participação dos movimentos sociais”, afirmou o petista.
Durante o evento, segundo Guimarães, os movimentos sociais do estado apresentaram à CMO três propostas de emendas orçamentárias, uma delas deverá ser acatada pelo o relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS). “Das três emendas originadas dos movimentos sociais, a principal delas diz respeito à recuperação de seis escolas agrícolas do estado. É fundamental que essas escolas cumpram o seu papel na qualificação da produção agrícola da região e no aumento da renda familiar dos pequenos agricultores”, destacou.
Os movimentos sociais apresentaram outras duas emendas. Uma prevê a construção de 70 centros de inclusão digital em todo o estado e a outra propõe a construção de 100 mil cisternas de placa.
Orçamento
De acordo com o deputado José Guimarães, a proposta do Orçamento 2009 deverá destinar R$ 8 milhões para as emendas individuais, 3,9 bilhões para os relatores setoriais, 1,7 bilhão para as emendas de bancadas e 1,4 bilhão para o relator-geral.
A CMO realiza também nesta quinta-feira (23) outro seminário para tratar do orçamento em Recife. Na próxima semana, serão realizados seminários regionais em Mato Grosso do Sul (28), Amazonas (30) e Goiás (31). Na primeira semana de novembro, haverá debates no Rio Grande do Sul (3), no Espírito Santo (3), no Distrito Federal (4) e em Minas Gerais (4).
Todos os seminários deverão contar prioritariamente com a presença do presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS); o relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS); e o relator da Receita, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), entre outros integrantes da CMO.
Fonte: Agência informes