09/09/2008
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Estímulo à exportação brasileira soma R$ 34 bilh&oti
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apresentou nesta semana a “Estratégia Brasileira de Exportação”, documento que organiza as ações do governo federal de apoio às exportações brasileiras. Pelos cálculos do governo, a soma de todas as medidas anunciadas nos últimos dois anos para estimular as exportações envolverão despesas de R$ 34 bilhões até 2010. Deste total, R$ 21 bilhões correspondem a medidas de acesso ao crédito por empresas exportadoras, sobretudo as de pequeno porte, de desburocratização e de melhoria da infra-estrutura portuária.
Para os cálculos foram consideradas as ações da nova política industrial lançada pelo presidente Lula em maio passado; as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); do Plano Plurianual (PPA); e do Orçamento Geral da União relacionadas com o comércio exterior.
A meta é elevar a participação do Brasil no comércio mundial para 1,25% e aumentar em 10% o número de pequenas e médias empresas exportadoras até o fim do mandato do presidente Lula, em 31 de dezembro de 2010. De acordo com o Manual Estatístico da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) de 2008, a fatia do Brasil é hoje de 1,161%.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os embarques brasileiros nos últimos 12 meses até agosto somaram US$ 189 bilhões - apenas US$ 21 bilhões menos que o objetivo para 2010.
Na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada do partido na Comissão Mista de Orçamento, a estratégia mostra o compromisso do Governo Lula com a política externa e com as metas macroeconômicas do País. “Todas as metas estabelecidas estão sendo rigorosamente cumpridas. Isso pode ser verificado, por exemplo, no volume de exportação que vai superar em muito o que foi estabelecido para este ano”. Para Guimarães, o governo agiu corretamente ao priorizar a nova política industrial. “A ação veio no tempo certo para evitar a desvalorização do dólar e manter o equilíbrio da balança industrial”, acrescentou.
Mercado
Fazem parte também da estratégia os acordos comerciais concluídos e que virão a ser negociados pelo Mercosul, além da escolha de 23 mercados prioritários. Entre esses países, selecionados pela Apex Brasil, quatro economias desenvolvidas - Canadá, Estados Unidos, Noruega e Polônia. O documento destaca ainda o Egito e o Irã como os mercados mais importantes mercados.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), considerou a estratégia positiva para manter a balança comercial superavitária. “O presidente Lula sempre agiu corretamente ao valorizar a política externa e ampliar os mercados, abrindo negociações com países até então sem relação comercial com o Brasil”, afirmou.
Objetivos
A estratégia de exportação está sustentada em cinco macro-objetivos: aumentar a competitividade da base exportadora, agregar valor às exportações, aumentar a base exportadora, ampliar o acesso a mercados e incrementar as exportações de serviços.
Fonte: Agência Informes