27/08/2008
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Líderes partidários na Câmara reúnem-se para definir
Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para discutir a pauta de votações de setembro. Segundo Chinaglia, deverão ser incluídas na pauta matérias que não causem polêmica, para evitar obstrução. "Há uma lista com mais de 50 propostas. Não dá para antecipar, mas tenho buscado combinar temas como a questão do Cerrado ou o pacto federativo referente a meio ambiente, definindo competências. Ou ainda matérias que dizem respeito à economia e, portanto, ao emprego, como as agências reguladoras", antecipou.
O presidente também citou temas sociais entre as matérias que poderão ser analisadas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) e a instituição de cotas para estudantes de escolas públicas nas universidades federais (PL 73/99). "Existe um conjunto de propostas que, na minha opinião, são muito importantes; mas, como só irá para a pauta aquilo sobre o qual há consenso, é preciso construir esse consenso", destacou Chinaglia.
Nos dias em que não houver votação, Chinaglia deve marcar sessões de debate. Ele afirmou que pode convocar, por exemplo, uma comissão geral para discutir a proposta de criação de uma estatal para explorar os novos campos de petróleo na camada pré-sal.
Nepotismo
Na reunião desta manhã, Arlindo Chinaglia deverá ainda entregar aos líderes o resultado de um estudo que ele encomendou à Consultoria Legislativa da Câmara sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo nos três Poderes. Chinaglia pedirá que o estudo seja repassado aos parlamentares.
O presidente afirmou que vai analisar o parecer da consultoria e que, se houver necessidade, a Casa pode, por exemplo, fazer um questionário e perguntar a cada parlamentar sobre a contratação de parentes. "Parto do princípio de que, se houver parentes trabalhando, os próprios deputados vão demiti-los. Decisão do Supremo tem força de lei e eu não creio que os parlamentares vão descumprir a lei", disse nesta terça-feira.
Sobre a possibilidade de aprovar um projeto com cotas para o nepotismo, Chinaglia reafirmou que não colocará essa proposição em pauta, porque, em sua avaliação, não representa o pensamento da Câmara.
Em relação aos casos de parentes com sobrenomes diferentes, o que dificultaria a administração no levantamento do parentesco, Chinaglia assinalou que acha difícil essa informação não vazar. "Aqui, até o que as pessoas não querem que vaze, vaza. Acho difícil isso ficar em segredo, mas, se essa prática ocorrer, alguém responderá."
Fonte: Agência Câmara
