02/07/2008
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Adiada votação do projeto que implementa odontologia do trabalho
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, adiou a votação do Projeto de Lei 422/07, que obriga as empresas a manterem serviços especializados em odontologia do trabalho. O objetivo do projeto é garantir a saúde bucal dos trabalhadores por meio de exames odontológicos periódicos, além de reduzir perdas na produtividade causadas por faltas ocasionadas por problemas de origem odontológica.
O deputado José Guimarães (PT-CE), relator do projeto, apresentou parecer favorável, mas a maioria dos deputados manifestou discordância por, segundo eles, entenderem que há necessidade de incluir mecanismos para garantir que, caso aprovado, o projeto não venha onerar as empresas, em especial as pequenas.
José Guimarães destacou o interesse social do projeto e apresentou estudos indicadores de que a implantação da odontologia do trabalho não geraria prejuízo às empresas, pois os benefícios, em especial o ganho de produtividade, são preponderantes sobre os custos. O petista, entretanto, reconheceu a necessidade de se realizarem estudos mais aprofundados.
Ficou decidido adiamento da votação, para que novos estudos e audiências sejam realizadas a fim de dirimir quaisquer dúvidas. O Projeto de Lei 422/07 tramita em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovado nas comissões técnicas, não precisará ser submetido a votação pelo plenário. Não há data prevista para a votação na CDEIC.
