24/06/2008
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Redução da jornada recebe parecer favorável na Comissão de Trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebeu um substitutivo ao PL 4653/94, do Senado, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O relatório, do deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à redução da jornada, ainda não tem data marcada para ser votado na comissão.
A proposta de redução da jornada de trabalho é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e conta com o apoio da bancada petista na Câmara. No início do mês foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas pedindo a redução da jornada máxima permitida de trabalho sem redução dos salários. Os dirigentes das principais centrais sindicais do país são unânimes na avaliação de que o Brasil atravessa um momento que propicia a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Frente Parlamentar
O deputado José Guimarães (PT-CE) acredita na aprovação do projeto na comissão e está otimista com relação à redução da jornada. “Será uma grande vitória das classes trabalhadoras do Brasil. As pesquisas mostram que é uma medida que traz vantagens tanto para os trabalhadores quanto para a economia do país, por isso creio que os deputados compreenderão a relevância e o interesse público dessa matéria”, disse o petista.
Guimarães é o autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Redução da Jornada sem Redução Salarial, que já dispõe de número superior ao necessário de adesões de deputados e aguarda apenas definição de data para instalação.