11/06/2008
Compartilhe esta postagem:
Guimarães defende projeto que torna obrigatória Odontologia do Trabalho
O deputado José Guimarães (PT-CE) defendeu a aprovação do PL 422/07, que obriga as empresas a manterem serviços especializados em odontologia do trabalho, garantindo a saúde bucal dos trabalhadores por meio de exames odontológicos periódicos. Relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Guimarães apresentou parecer favorável, mas a votação foi adiada em função do pedido de vista do Guilherme Campos (DEM-SP).
Em audiência com o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Ailton Rodrigues, José Guimarães comprometeu-se a trabalhar pela aprovação da matéria nas próximas reuniões. “Tenho convicção da importância dessa medida para os trabalhadores e a própria categoria profissional”, disse o parlamentar. A votação deve acontecer até o final de junho.
“Os transtornos bucais estão entre as origens de acidentes de trabalho e de absenteísmo nas empresas, conduzindo à perda de produtividade dos trabalhadores e, conseqüentemente, à redução do desempenho e da lucratividade das companhias que os empregam. Portanto, as medidas propostas pelo projeto sob análise trariam inegáveis benefícios econômicos à iniciativa privada”, diz um trecho do parecer apresentado por Guimarães.
Além do relator, o presidente da comissão, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), também demonstrou apoio ao texto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Decreto-Lei 5452/43. O Projeto de Lei 422/07, tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ou seja, se for aprovado nas comissões técnicas, não precisará ser submetido a votação pelo plenário.
