12/05/2008
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Guimarães destaca resultados do PAC em curto prazo
O deputado José Guimarães (PT-CE), presidente da Subcomissão do Nordeste na Câmara, destacou, em pronunciamento realizado nesta terça-feira (11), os resultados alcançados pelo Programa de Aceleração do Crescimento em apenas um ano, a partir de dados divulgados pelo Governo Federal. “O balanço de um ano da execução PAC não deixa qualquer dúvida sobre o êxito dessa iniciativa. Os dados apontam com muita clareza que o primeiro grande plano de investimentos e estruturação já realizado no Brasil saiu do papel em tempo recorde” disse o parlamentar.
Lembrando que o PAC foi lançado para recuperar a infra-estrutura e acelerar o ritmo de expansão da economia num prazo de quatro anos, o petista afirmou que os números, logo no primeiro ano, são “extremamente animadores”. O balanço reúne e atualiza informações sobre 2.126 ações monitoradas pelo Comitê Gestor do PAC. Segundo o balanço, no primeiro ano do PAC o governo empenhou 97% dos R$ 16,5 bilhões previstos para obras em 2007. Desse total, R$ 7,3 bilhões já foram liberados.
Guimarães criticou a oposição por tentar atrasar o andamento dos projetos do governo no Congresso. “Nem mesmo as dificuldades criadas pela oposição, muitas vezes mais preocupada em alimentar uma disputa política improdutiva e prejudicial ao país, conseguiram conter o ímpeto do governo em fazer os investimentos que o Brasil precisa”, afirmou.
Controle dos gastos
O deputado citou os números divulgados pelo Comitê Gestor do PAC, que fiscaliza o andamento de todas as obras do programa. Pelos critérios de avaliação, 86% das ações apresentam andamento adequado, 12% exigem atenção e o ritmo de execução de 2% delas são consideradas preocupantes. Em termos de valores, 82% estão adequadas; 16% exigem atenção e 2% são consideradas preocupantes. Do total de ações acompanhadas, 62% são obras em execução e 38% estão na fase de projeto, licenciamento ou licitação.
Outro aspecto do PAC ressaltado por Guimarães é que o programa tem grande volume de investimentos não apenas em infra-estrutura logística, como nas rodovias federais, setor aeroportuário e geração de energia, mas também social, como em habitação, no programa Luz Para Todos e em saneamento e urbanização de favelas.
Transposição
Para Guimarães, a transposição das Águas do Rio São Francisco, incluída no PAC, é “um dos mais antigos sonhos do povo do Nordeste, que vislumbra, finalmente, a solução definitiva para a convivência com os efeitos da seca”.
Derrubando uma tese apoiada pelos opositores do projeto, o Governo Federal está, simultaneamente, revitalizando o rio e realizando as obras de transposição. Entre 2004 e 2006, o governo investiu R$ 194,7 milhões na revitalização do leito do rio. Para o período de 2007 a 2010, estão previstos mais R$ 1,274 bilhão. “O governo do presidente Lula mostra a determinação em resolver problemas históricos do país, como os efeitos da seca no semi-árido nordestino sobre a vida das pessoas”, disse Guimarães.
