Guimarães

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[ARTIGO] Brasil, já escuto teus sinais

A estabilidade e a confiança voltaram. Boas notícias começam a fazer parte dos nossos dias. A ideologia fiscalista de cortes de recursos, de travas e trevas, deu lugar a um plano de investimentos e os sinais de vitalidade da economia reaparecem. Finalmente, o Brasil sai da "fila do osso” e pega o caminho do crescimento econômico, da geração de empregos e da melhoria da renda de quem trabalha.

O Brasil é o segundo pior país do mundo em concentração de renda, onde 1% da população se apropria de 28% dela. São 59 os brasileiros detentores de fortuna superior a R$ 10 bilhões de reais. Cerca de 80 mil brasileiros têm renda mensal acima de 160 salários mínimos e, entre eles, encontram-se 208 bilionários. Enquanto isso, o salário médio de metade da força de trabalho - cerca de 100 milhões de brasileiros - é inferior a um salário mínimo e mais de 30 milhões de pessoas passam fome.

O Brasil tem um projeto nacional de desenvolvimento social sustentável, do qual o Estado participa como indutor do crescimento econômico, da geração de empregos e renda e da inclusão social. Um projeto liderado pelo presidente Lula, amplamente debatido na sociedade brasileira, apoiado por forças políticas comprometidas com a garantia da democracia e do estado de direito, com a superação da pobreza e das desigualdades estruturais.

Investimentos movem a economia

Depois do desastrado governo anterior, foi dado início à reconstrução a partir de medidas emergenciais “colocando o pobre de volta no orçamento”, como costuma dizer o presidente Lula. Primeiro, comida no prato de quem tem fome. Ao mesmo tempo, reestruturação de programas sociais com provimento de recursos para ações governamentais de forma republicana, em parceria com estados e municípios, para que os investimentos cheguem o mais rapidamente possível à população que vive em situação de insegurança alimentar e privação do acesso aos serviços públicos.

Os dados ainda estão sendo consolidados sobre todo o volume de investimentos em infraestrutura, em medidas governamentais emergenciais e nos programas sociais retomados, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Farmácia Popular, Lei Paulo Gustavo, Programa de Aquisição de Alimentos, reajuste do Piso Nacional do Salário dos Professores, reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar, reajuste do salário mínimo, reajuste salarial dos servidores federais, Piso Nacional da Enfermagem, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, e muitas outras iniciativas. Mas já se formou uma convicção: os investimentos estão movimentando a economia e trazendo de volta o ânimo e a confiança de que o país tem um governo que cuida das pessoas e está empenhado na erradicação da pobreza, na estratégia de retomada do crescimento econômico e na geração de emprego e renda.

Segundo o economista Daniel Duque, do Ibre/FGV, com a implementação das mudanças no Bolsa Família, 21,1 milhões de famílias passaram a receber um valor médio do benefício de R$ 670,33, o maior da história do programa. A estimativa dele é de que o valor médio supere os R$ 700 em junho. Em fevereiro, era R$ 606,91. A folha de pagamento de março já passou de R$ 14 bilhões de investimento, um recorde histórico. As projeções indicam que cerca de 55 milhões de pessoas serão acolhidas no programa, terão garantidos o direito à segurança alimentar, acesso aos serviços públicos, ascensão social com qualificação, para interrupção do ciclo da pobreza.

Notícias boas

Em menos de cinco meses, o governo Lula manteve a isenção de impostos federais do diesel e do gás de cozinha, até dezembro e de painéis solares e semicondutores, até 2026. Isentou de imposto de importação 564 máquinas e equipamentos utilizados pela indústria no Brasil e 64 itens de informática e telecomunicações. Também isentou do Imposto de Renda 14 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.640 reais. O envio ao Congresso da proposta de Regime Fiscal Sustentável e a expectativa de aprovação da Reforma Tributária sinalizam aos investidores que haverá estabilidade fiscal de verdade, sem bloqueio de investimentos.

O anúncio dos investimentos nos programas sociais e na infraestrutura (PAC) - R$ 40 bilhões em obras, mais as Parcerias Público-Privadas (PPP), bancadas pelos fundos regionais, ajuda na perspectiva da reconstrução e da criação de ambiente promissor para o crescimento da economia. Estão sendo investidos R$ 27,2 bilhões em obras paralisadas no governo anterior: são construções de hospitais, escolas, universidades, complexos esportivos, sistemas de saneamento básico e pavimentação de rodovias.

Outros fatores positivos se somaram ao conjunto de medidas do governo para retomada do crescimento. As projeções sobre o PIB, para este ano, têm sido refeitas por várias instituições, devido às surpresas da economia. O mercado financeiro, por exemplo, estimava 0,85%, reviu para 1,02%. O Bradesco havia projetado 1,5%, passou para 1,8%. O Banco Central também reviu, passou de 0,80% para 0,89%. O IPEA mantém projeção de 1,4%.

Dólar cai e bolsa sobe

O dólar despencou abaixo de R$ 5,00, com pequenas oscilações, dando indicações de que o fluxo de capital externo, mais os investimentos internos, estão sendo retomados com melhora auspiciosa do ambiente de negócios nas bolsas.

O mercado financeiro projeta uma alta de até 33% para o Ibovespa até dezembro de 2023, chegando ao patamar de 150 mil pontos. A bolsa vem numa sequência ininterrupta de seis pregões em alta. A inflação oficial, medida pelo IPCA, caiu pelo 10º mês consecutivo para 4,18%. A poupança teve o maior ganho real em cinco meses.

Dados do IBGE mostram que o mercado de trabalho segue se recuperando, combinando aumento da ocupação com expansão da massa salarial. A taxa média de desemprego, no trimestre, foi de 8,8%. Esse é o menor resultado para o período, desde 2015, quando atingiu 8%. Os dados ficaram abaixo da expectativa do mercado, que segundo levantamento da Reuters, esperava alta de 9%. Apesar do primeiro trimestre ser tradicionalmente de retração, devido ao trabalho sazonal, a população ocupada expandiu pelo segundo mês consecutivo, com alta de 0,2% em relação a fevereiro.

Segundo pesquisa do IBGE, o consumo das famílias aumentou 7%, em março, alta de 4,59% em relação ao mesmo mês, em 2022. O principal destaque foi para o adicional de R$ 150 reais do novo Bolsa Família, distribuído para 9 milhões de crianças. A cesta básica está mais barata em 13 capitais e o valor caiu em até 46%.

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 10,956 bilhões de dólares em março, maior valor para qualquer mês da série do governo. Segundo o Banco Central, o Brasil registrou fluxo cambial positivo total de US$ 13,333 bilhões em 2023 até 5 de maio. Em 2022, o saldo foi negativo em US$ 3,233 bilhões.

As reservas internacionais cresceram mais de US$ 23 bilhões de dólares, nos quatro primeiros meses deste ano. O setor agropecuário inicia 2023 com expectativa de recorde na produção de várias commodities e uma estimativa de crescimento de 11,6% do PIB do setor, no ano.

Juros altos não podem impedir o crescimento

Porém, no caminho de boas notícias e do crescimento econômico, há o Banco Central, isolado, com sua taxa de juros completamente fora da realidade. Juntando todos os dados macroeconômicos positivos com a desaceleração da inflação, fica claro que a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano, como impõe o Banco Central, não está fundamentada em critérios técnicos. Resta ao presidente Lula tentar rever a meta de inflação via Conselho Monetário Nacional, para que seja tecnicamente aceitável.

A política monetária do Banco Central é uma das piores heranças malditas do governo anterior. A alta taxa de juros impede o crescimento da economia, aumenta a dívida, encolhe o PIB e faz a festa dos rentistas.

Os baixos índices de crescimento dos últimos anos e os lucros imorais dos bancos deixam evidentes o desastre econômico e a indiferença de agentes do sistema financeiro com quem sofre as agruras da crise.

Em 2016, por exemplo, o lucro líquido dos bancos foi de R$ 67 bilhões; em 2019, R$ 119 bilhões; em 2021, R$ 136 bilhões; e em 2022, R$ 139 bilhões. A elevação da taxa Selic para 13,75% garantiu ao mercado financeiro, principal credor da dívida pública, R$ 290 bilhões a mais de lucro, em 12 meses. Como investir na economia com esse aspirador de dinheiro da economia? Todo o esforço do governo para desatar o crescimento econômico está sendo solapado pela política monetária do Banco Central.

As transações correntes do balanço de pagamentos, obtiveram resultados superavitários em US$ 286 milhões em março de 2023, ante o déficit de US$ 3,0 bilhões em março de 2022. No acumulado do ano até março, o superávit primário está em R$ 38,4 bilhões esse mês, ante o superávit de R$ 54,1 bilhões no mesmo período de 2022.

Segundo informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o saldo comercial em março de 2023 foi de US$ 11 bilhões. O valor das exportações chegou a US$ 33 bilhões, o maior de toda a série histórica, enquanto as importações totalizaram US$ 22 bilhões. Considerando o acumulado até março de 2023, as exportações totalizaram US$ 76 bilhões e as importações, US$ 60 bilhões, resultando em um saldo da balança comercial de US$ 16 bilhões.

Política externa e desenvolvimento

As viagens internacionais do presidente Lula reposicionam o Brasil na geopolítica mundial, ampliam as fronteiras comerciais e alcançam investimentos externos com grande sucesso. A assinatura de 20 acordos bilaterais com o governo da China, por exemplo, abriu perspectiva de vultosos investimentos chineses em infraestrutura, com transferência de tecnologia, consideradas as mais modernas do mundo. Reino Unido, Espanha, Portugal, Rússia, Argentina, Estados Unidos, também receberam o presidente Lula na retomada da política externa.

A China pode se tornar aliada na reindustrialização do Brasil, com fábricas de insumos para atender o crescimento da economia verde e dos setores de tecnologia de comunicação e eletroeletrônicos. O Brasil pode vir a ser um dos mais importantes polos de produção de semicondutores do mundo, de veículos elétricos e de produção de energia renovável, entre outros ramos de atividade.

A presença do presidente Lula como convidado, no G7, à frente do G20, na articulação do Mercosul com a União Europeia e em outros cenários internacionais, tem projetado o Brasil como potência econômica, política e cultural.

O Estado como indutor do desenvolvimento

O projeto do governo, de desenvolvimento econômico-social sustentável para superação da pobreza, das desigualdades estruturais e dos danos ambientais, desperta forças políticas internacionais importantes. O presidente Lula tem debatido essa pauta nos mais importantes fóruns internacionais.

Cresce a convicção nas comunidades acadêmicas e políticas dos países mais desenvolvidos do mundo de que as ideias do chamado “Consenso de Washington”, formado pelo FMI, Banco Mundial e Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, em 1989, não se sustentam mais, diante das contradições do projeto neoliberal. A crise de 2008, originada no sistema financeiro dos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo, mais as sequelas econômicas da pandemia, trouxe o Estado de volta para o centro do debate. Não há como garantir a democracia e os direitos humanos com o “Estado mínimo”.

José Guimarães é Advogado, deputado federal e Líder do Governo na Câmara dos Deputados