10/04/2023

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[ARTIGO] O Brasil soberano voltou!, Por José Guimarães

As recentes viagens do presidente Lula à Argentina, aos Estados Unidos, e agora à China, fazem parte também do movimento de resgate da soberania nacional e da reinserção do Brasil na geopolítica global

A terceira viagem do presidente Lula à China vai além das negociações da pauta comercial. Faz parte da reconstrução da política externa brasileira, depois do danoso retrocesso ocorrido no governo Bolsonaro, que levou o Brasil ao isolamento, quase à condição de pária internacional.

As recentes viagens do presidente Lula à Argentina, aos Estados Unidos, e agora à China, fazem parte também do movimento de resgate da soberania nacional e da reinserção do Brasil na geopolítica global, posicionando-se no lugar que lhe cabe ao lado das maiores economias do planeta. Apesar de ter caído cinco posições no ranking internacional, na última década, de 7a. economia do mundo para 12a., segundo critérios do Banco Mundial.

No cenário internacional o Brasil se movimenta entre as maiores potências do planeta envolvidas em disputas, hoje concentradas no conflito Rússia-Ucrânia, mas mantendo sua tradicional política diplomática de neutralidade, de respeito à autodeterminação dos povos e de busca de diálogo e paz.

Com seu compromisso inarredável com a democracia, o presidente Lula parte para o mundo com a pauta do combate à fome e erradicação da pobreza, da defesa do meio ambiente, das mudanças climáticas e da paz. São problemas que agravam as condições de vida da população a cada dia, afetam a harmonia das nações e demandam ações emergenciais dos governos.

A retomada do estreitamento das relações com a China visa não só ampliar a cooperação entre os dois países em vários setores da economia, mas sensibilizar as autoridades chinesas para o debate dessa pauta emergencial.

O encontro dos dois chefes de Estado acontece num momento auspicioso da reconstrução do Brasil e de retomada do crescimento econômico. A China projeta um crescimento de 5%, este ano, com forte investimento em ciência, tecnologia e inovação, com prioridade máxima na produção de Inteligência Artificial (IA) e de semicondutores. Um ramo da alta tecnologia estratégica para o desenvolvimento brasileiro. O Brasil pode vir a ser uma alternativa à indústria de semicondutores de Taiwan, região em disputa entre a China e os Estados Unidos por ser a maior produtora do mundo.

O governo chinês ampliou os investimentos na área de ciência e tecnologia para 330 bilhões de Yuan, equivalente a R$ 260 bilhões, na busca da autossuficiência em setores como big data, armazenamento de energia (baterias), biotecnologia e transição para energia limpa. Um dos acordos de cooperação e intercâmbio que será assinado com a China abrange tecnologia de semicondutores, 5G e 6G e as próximas gerações de redes móveis, inteligência artificial e células fotovoltaicas para geração de energia solar.

O Brasil está em fase de estruturação da produção de energia solar e eólica, aproveitando seu imenso potencial de sol e vento. A economia verde, colocada em prioridade no modelo de desenvolvimento sustentável do governo Lula, tem a China como grande aliada. China e Brasil negociam a criação de um fundo bilateral para financia e subsidiar o desenvolvimento de indústrias verdes e de energia renovável nos dois países.

A cooperação nas áreas de ciência e tecnologia com a China é antiga. O primeiro acordo foi firmado em 1988, para construção de um satélite, no âmbito do Programa CBERS (sigla em inglês para "Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China”), projeto pioneiro entre países em desenvolvimento no campo da alta tecnologia. Desde então, foram lançados cinco satélites (1999, 2003, 2007, 2013 e 2019). Um dos acordos de cooperação prevê a construção do CBERS 6, o primeiro satélite que usa tecnologia que permite ao radar monitorar florestas mesmo com nuvens. Importantíssimo para o rastreamento da floresta amazônica.

O comércio bilateral e a cooperação entre os dois países serão tratados em 20 acordos, com destaque para setores como sustentabilidade e meio ambiente, considerados prioritários pelo governo Lula.

A China, hoje, é um dos países com maior investimento direto no Brasil, principalmente nos setores de eletricidade, de extração de petróleo, transportes, telecomunicações, serviços financeiros e indústria. O comércio bilateral Brasil-China cresceu de 6,7 bilhões de dólares, em 2003, para 36,7 bilhões de dólares, em 2009, no qual a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil. Ultrapassou os Estados Unidos.

Segundo o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), entre 2007 e 2018, a China investiu cerca de US$ 58 bilhões no Brasil, em 140 projetos. De todos os investimentos chineses na América Latina, 50% foram destinados ao Brasil. Mas, enquanto segunda maior economia do mundo, a China ainda investe muito pouco no exterior, ao contrário do Japão (60%), Estados Unidos (40%) e União Europeia (30%). O Brasil reúne condições especiais para receber investimentos chineses em diversos setores.

Um dos acordos a ser assinado, que deve contribuir bastante para o crescimento econômico brasileiro, é o que permite às operadoras de turismo chinesas atuar no Brasil. No início do mês de março, foram aprovados pelos chineses 40 destinos turísticos. Nessa lista, o Brasil aparece como um dos países prioritários. Para 2023, o volume de viagens internacionais deve chegar a 110 milhões entre turistas chineses, o Brasil deve atrair parte deles. Isso requer infraestrutura, de companhias aéreas a hotelaria.

As relações China e Brasil têm se aprofundado e ampliado por diversas áreas, entre elas a política. Avança no âmbito do BRICS, do G20, da OMC e do BASIC - articulação entre Brasil, África do Sul, Índia e China na área do meio ambiente.

Depois de quatro anos isolado do mundo, enredado na política “viralatista”, subserviente a interesses obscuros, o Brasil soberano voltou e está sendo colocado no seu devido lugar, no cenário onde estão as grandes nações do mundo. Os vínculos culturais, sociais, econômicos e políticos entre Brasil e China se tornam cada vez mais fortes, para o bem das duas nações, que almejam superar seus problemas emergenciais de erradicar a pobreza, preservar o meio ambiente e proporcionar vida digna a suas cidadãs e seus cidadãos.

Deputado José Guimarães é advogado e líder do governo na Câmara