29/07/2021
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[ARTIGO] Brasil de volta ao Mapa da Fome
O Brasil voltou ao mapa da fome. A insegurança alimentar quase dobrou, segundo FAO, ONU e OMS. Para se ter noção da gravidade, entre 2018 e 2020, a fome atingiu 7,5 milhões de brasileiros. Já entre 2014 e 2016, esse número era bem menor: 3,9 milhões. Em um país arrasado pelo governo Bolsonaro, a falta de renda atinge em cheio mais de 14 milhões de desempregados. Na nação que já celebrou a redução da miséria, falta até mesmo esperança em dias melhores.
Já são 49,6 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Desde o ano passado, a pandemia ajudou a agravar o cenário, mas fica o questionamento: o que fez Bolsonaro para reduzir tais danos? Lembremos que o capitão-presidente e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, tinham o objetivo de oferecer apenas R$ 200 aos brasileiros no início da crise sanitária. Foi o Congresso Nacional que batalhou e garantiu o auxílio emergencial de R$ 600.
O que vemos em curso é um projeto neoliberal cruel de ódio ao povo. O teto de gastos públicos prejudica investimentos em áreas básicas com a redução brutal do orçamento. Há um desmonte da rede de proteção social e combate à pobreza. Além disso, o caos administrativo em áreas sociais decisivas como a saúde e a educação, com sucessivas trocas de ministros, fragiliza a atenção necessária nesses âmbitos. São elementos que definem a destruição do Estado social brasileiro e que condenam milhões à morte.
O benefício, apesar da nossa luta, sofreu diversos ataques, como a suspensão e a redução do valor. Hoje, está em míseros R$ 150 e beneficia menos pessoas. Ano passado, o auxílio custou R$ 290,9 bilhões, valor que sofreu uma queda cruel para R$ 44 bilhões em 2021. O auxílio menor inviabiliza a sobrevivência, pois diminui os gastos com a alimentação e nega o direito básico à nutrição de qualidade.
Francamente, como se vive com tão pouco? A inflação de alimentos segue em disparada e é sentida por 86% dos brasileiros. 63% tiveram que mudar hábitos para equilibrar o orçamento, segundo pesquisa EXAME/IDEA. Isso entre os que conseguem comer, já que 100 milhões de mulheres e homens no Brasil se encontram em insegurança alimentar segundo relatório da Ação de Cidadania com mais 57 organizações.
São milhões de brasileiros que não sabem o que vão comer ou, até mesmo, se vão comer. A situação degradante é reflexo de um governo que não cuida do povo. Em diferentes quesitos, Bolsonaro se negou a cumprir seu papel como presidente. Negligenciou vacinas, reduziu o auxílio, não garantiu renda e emprego. Ao contrário. Como tem mostrado a CPI da Pandemia, pode estar cada vez mais envolvido com escândalos de corrupção envolvendo a compra de imunizantes.
Legado petista
Esse trágico cenário contrasta com o período em que os brasileiros faziam três refeições diárias. Lula conheceu a fome de perto, por isso criou o Bolsa Família. Gestado em 2003, durante o primeiro governo do ex-presidente, o programa não foi apenas um projeto de transferência de renda. Foi uma política de governo que trouxe dignidade para milhões de brasileiros que passavam fome, uma triste realidade que contribuía com o estado de subdesenvolvimento da nossa nação entre as demais. O povo, assim, passou a caber no orçamento.
O combate à pobreza liderado pelas gestões petistas colaborou com a diminuição da desigualdade social e se tornou uma política estratégica de desenvolvimento. Pela primeira vez, um projeto de Estado promovia o progresso até mesmo na contrapartida exigida dos beneficiários, como frequência escolar, vacinação em dia e acompanhamento pré-natal. As política sociais estavam no centro do planejamento de todos os ministérios, com foco nos direitos sociais e na segurança alimentar dos brasileiros
Ao contrário da falácia dos que desconhecem a relevância da iniciativa, o Bolsa Família não é um programa que presenteia quem nada faz. Na verdade, é um programa de proteção social que promove inclusão, segurança alimentar e assistência integral para quem sempre esteve à margem da sociedade.
Foi o PT o responsável por uma iniciativa pioneira: criar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2004. Pela primeira vez na história brasileira, havia uma pasta destinada à melhoria da qualidade de vida e inserção social das famílias mais pobres. Por meio de uma gestão compartilhada, que integrava esforços da União, de Estados e municípios, a iniciativa resultou na diminuição da Pobreza Crônica de 8,2% para 1% entre 2003 e 2015, segundo dados do Banco Mundial.
Estamos falando de um pioneirismo que resultou não apenas em comida na mesa de quem vivia as agruras da extrema pobreza, mas também no aumento de 50% das consultas pré-natal, em 99% das crianças com vacinação em dia e índices de mortalidade infantil reduzidos à metade.
O impacto também foi percebido na melhoria dos índices da educação. A frequência escolar chegou a 97,8% na faixa etária de 6 a 14 anos. O número de pessoas com Ensino Fundamental completo cresceu 290% entre os mais pobres e estudantes do Ensino Médio de famílias beneficiárias obtiveram maior rendimento escolar em relação aos demais. Com isso, o trabalho infantil entre o pobres e extremamente pobres caiu de 2,4 milhões para 390 mil, um queda de 84%, de 2004 a 2015.
Impeachment já
Bolsonaro abandonou os brasileiros à própria sorte. O povo sofre com a falta de emprego, renda e esperança. Não podemos tolerar a volta da fome ao cotidiano dos brasileiros. Já sabemos que sob Bolsonaro não há expectativa de mudança nesse cenário. A população precisa continuar indo às ruas para exigir a derrubada desse governo injusto e cruel com os brasileiros. Fora Bolsonaro urgente!
