07/06/2021
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[ARTIGO] Chega de passar a boiada!
por José Guimarães (PT/CE), vice-líder da Minoria na Câmara
Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, pouco temos o que celebrar. Nunca na história do país presenciamos tamanho descaso com os cuidados direcionados à preservação da fauna e da flora brasileira. Pela primeira vez, sob a gestão Bolsonaro, temos um ministro do Meio Ambiente que trabalha contra a preservação ambiental. Além de grave, isso é inaceitável!
Bolsonaro e Salles nos transformaram em uma ameaça global. Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Salles já editou pelo menos 317 atos oficiais que fragilizam a política ambiental construída com muita luta anos atrás. São portarias, resoluções e despachos que materializam a "passagem da boiada".
Pelo terceiro mês seguido, batemos o recorde de desmatamento na Amazônia. De acordo com o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia Legal em maio foi o maior desde 2016, quando teve início a série histórica. Estamos falando de um aumento de 41% em relação ao ano passado.
Os crimes de Salles
Enquanto a boiada passa, as suspeitas sobre Salles se avolumam. Na última semana, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu carta branca para a instauração de mais um inquérito para investigar as condutas do ministro do Meio Ambiente.
Entre as graves denúncias, estão crimes como advocacia administrativa, impasses para a fiscalização ambiental e obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa.
Solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a apuração tem início com a investigação da Polícia Federal que apreendeu 226 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Avaliada em R$ 129 milhões, a carga foi apreendida no fim de 2020. Tamanho descalabro não pode ser tolerado!
Facilitar contrabando de nossas riquezas naturais só poderia acontecer debaixo do nariz de Bolsonaro. O presidente, que já se encaminha para o último ano de mandato, nada fez de significativo para preservar nossas riquezas naturais. Ao contrário, contou mentiras descabidas na Cúpula do Clima e descumpre as metas estabelecidas na COP de Copenhague para 2020 e no Acordo de Paris.
O PT e o compromisso com o Meio Ambiente
Nos governos do PT, a situação era bem diferente. Lula sancionou a Lei 11.952/2009, que prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas. Foram criadas 58 novas Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Legal, cerca de 300.000 Km² quadrados. A criação de novas UCs e a ampliação das existentes expandiu em mais de 50% a área protegida da floresta.
Lula também lançou o ARPA - Programa de Áreas Protegidas da Amazônia, que transformou-se no maior programa de conservação de florestas tropicais no mundo, objetivando proteger 114 unidades de conservação federais e estaduais, cerca de 59,2 milhões de hectares.
Em 2015, sob Dilma Rousseff, o desmatamento na Amazônia apresentou queda de 79% em comparação a 2004, ano da implantação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Em 2015, foram 5.831 km² de desmatamento contra 27.772 km² registrados em 2004.
Retomar a proteção
Foram muitas as conquistas ambientais nos governos do PT. O que se vê, hoje, são retrocessos que não podem ser tolerados por nenhum cidadão brasileiro. A boiada de Salles está destruindo florestas, impedindo fiscalizações, estimulando garimpos, permitindo o desmatamento e abrindo espaço para práticas clientelistas com nomeações de servidores sem respaldo técnico.
Assim, a Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou notícia-crime no STF em que solicitamos o imediato afastamento de Salles do comando da pasta enquanto as investigações são realizadas pela Polícia Federal. Enquanto isso, Bolsonaro silencia e dá de ombros ao clamor social que pede a demissão do ministro. Cúmplices de uma tragédia, Bolsonaro e Salles entrarão para a história como algozes do meio ambiente.
Fora Salles, fora Bolsonaro e toda essa política de destruição das nossas riquezas naturais!
*Publicado originalmente na Revista Forum em 05/06/21.
