14/01/2021
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[ARTIGO] Desafios para 2021
A Câmara dos Deputados começa 2021 com três grandes desafios: 1) garantir vacina para todas e todos; 2) retomar o pagamento do auxílio emergencial; 3) aprovar uma reforma tributária justa e solidária. São garantias que, pelo que depender de Bolsonaro, não tomarão forma sem a ação enérgica do parlamento brasileiro.
Garantir a vacinação contra a Covid-19
Não é exagero alcunhar Bolsonaro como “genocida”. Até aqui, o presidente antivacina tem trabalhado contra o povo de diferentes formas. Não bastasse o mau exemplo na promoção de aglomerações e rejeição ao uso da máscara, o presidente negacionista criticou prefeitos e governadores que aderiram ao distanciamento social e ainda tem feito propaganda negativa sobre vacinas já em aplicação mundo afora.
Mais de 15 milhões de doses já foram aplicadas em todo o planeta. Sob Bolsonaro, mais uma vez, o Brasil se consolida como pária internacional e chega atrasado nessa corrida. Já são mais de 200 mil brasileiros mortos pela Covid-19. Dói pensar em quantas vidas poderiam ter sido salvas caso o presidente tivesse adotado uma postura humanitária desde o início dos casos da doença no país.
Ao contrário! O presidente assumiu, novamente, um radicalismo político-ideológico que tem caracterizado sua desprezível atuação como representante dos brasileiros. Infelizmente, o Brasil precisa enfrentar a pandemia sob a presidência de um negacionista que não hesitou em comprar cloroquina superfaturada, mas se nega a comprar — com surpreendente atraso — seringas para aplicação dos imunizantes.
Nós, parlamentares, precisamos estar atentos aos movimentos do Planalto que venham a minar o direito à saúde da população. Os próximos dias serão decisivos para a garantia do enfrentamento à pandemia no Brasil. O Ministério da Saúde precisa cumprir a promessa de vacinação e não hesitar em gastar o que for necessário para salvar vidas.
Auxílio emergencial para garantir comida na mesa
Os impactos da descontinuidade do auxílio emergencial são avassaladores. De acordo com conceitos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, 17,3 milhões de brasileiros podem chegar à extrema pobreza, em 2021, sem o benefício. Isso significa sobreviver com menos de US$ 1,90 por dia (algo como R$ 10).
O auxílio emergencial é uma vitória do Congresso e teve forte apoio da oposição. Quando aprovamos o valor de R$ 600 ainda no início da pandemia, já sabíamos do impacto positivo dessa renda no cotidiano de quem se viu obrigado a ficar em casa para assegurar a saúde de si e dos familiares. Esse valor não só evitou que pessoas morressem de fome, como também movimentou a economia e evitou um colapso financeiro ainda maior.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em seu nefasto plano neoliberal, defendeu, de início, o pagamento de míseros R$ 200. Foi a luta da oposição que elevou o benefício para R$ 600. Depois, o ministro cortou o auxílio pela metade, prejudicando os mais pobres, que dependem do benefício. Agora, o posto Ipiranga ignora a segunda onda de Covid-19 e diz que concentrar esforços nas vacinas é o suficiente. Não é preciso ser gênio para entender que uma coisa não substitui a outra.
Enquanto se espera pela vacinação em massa, trabalhadores informais continuarão sem renda e prejudicados com os efeitos da pandemia na retomada econômica. Não há a possibilidade de escolher uma coisa ou outra. Precisamos de vacina tanto quanto do auxílio emergencial. Pensando nisso, já apresentei projeto de lei para garantir que o benefício volte ao patamar de R$ 600 e seja estendido até abril deste ano.
Reforma Tributária Justa e Solidária
O patrimônio dos super-ricos brasileiros cresceu US$ 34 bilhões durante a pandemia. Chega a ser assustador pensar que, em meio à maior crise humanitária da nossa história, há quem acumule tamanha riqueza. Tal dado é mais um indicativo do que já sabemos: já passa da hora de taxar o andar de cima! Quem ganha mais, deve pagar mais!
Assim tem sido com as reformas tributárias ao redor do mundo. Recentemente, o Congresso argentino aprovou a tributação dos mais ricos. Aqui no Brasil, os partidos de oposição (PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede) apresentaram uma alternativa à questão ao lançar a proposta de “Reforma Tributária Justa, Solidária e Responsável”.
Nosso projeto tem quatro eixos centrais: imposto de renda sobre lucros e dividendos; imposto sobre as grandes fortunas; aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estendido aos proprietários de lanchas e aeronaves.
Precisamos reconhecer que a estagnação não tem origem na pandemia, mas em um ideal de estado mínimo que não protege o povo e não produz para beneficiar os mais desfavorecidos. Ao contrário, entregou nossas riquezas ao bel-prazer dos mercados, retirando direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Conclusão
Não são tarefas fáceis. Estamos falando de metas desafiadoras, mas nem por isso menos importantes. Acredito que, se terminarmos 2021 com essas três missões concluídas, poderemos garantir os direitos à saúde e à justiça social previstos na Constituição. Já passa da hora de o povo se levantar contra a política genocida de Bolsonaro. Auxílio emergencial, vacinas universal e taxação das grandes fortunas já!
