27/10/2020
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[ARTIGO] - Trabalho e renda para todos
Um país que soma 14 milhões de desempregados, segundo a Pnad Covid-19, necessita de um plano emergencial para restaurar a confiança do mercado e dar esperança à massa de trabalhadores sem perspectivas de ocupação. A crise econômica, que já existia antes da pandemia, foi agravada com a chegada do coronavírus ao Brasil e só reforçou o que já sabíamos: o Estado precisa intervir para garantir qualidade de vida e bem-estar social.
Criar postos de trabalho e gerar renda associada à formação e qualificação profissional. Eis os princípios que norteiam o “Programa Trabalho e Renda para Todos”, proposta do Partido dos Trabalhadores como resposta à letargia do governo Bolsonaro em solucionar a amarga taxa recorde de desempregados.
Nossas ideias para a retomada do emprego foram apresentadas na forma do Projeto de Lei 4.943/2020. O texto propõe a ocupação de postos de trabalho em órgãos governamentais ou entidades da sociedade civil credenciados em todo o Brasil, com metade da jornada de trabalho e o pagamento de meio salário mínimo, o equivalente a R$ 522,50.
Com articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, o programa será executado localmente com orçamento da União. A fim de evitar a precarização da iniciativa, as entidades que aderirem ao Programa assumirão o compromisso de não demitir os trabalhadores.
Estima-se o investimento de R$ 70 bilhões para 10 milhões de trabalhadores. A atividade laboral em metade do dia permitirá ao trabalhador a inserção em cursos de qualificação, o que proporcionará elevação de desempenho e rendimento em futuras ocupações. Além disso, a remuneração paga pelo programa vai dinamizar as economias locais, ajudando a reacender a economia nacional.
Ganha o mercado de trabalho, ganha também o povo brasileiro, que é vítima da nefasta política ultraliberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. É inaceitável constatar que o governo chegou a conjecturar o congelamento de aposentadorias, o desvio de dinheiro do Fundeb e o calote no pagamento de precatórios para financiar o Renda Cidadã, anteriormente chamado de Renda Brasil.
Não há espaço para um programa que retire dos pobres para dar aos pobres. Enquanto Bolsonaro tenta exterminar o Bolsa Família, reconhecido pela ONU como exemplo no combate à pobreza, nós propomos um caminho diferente. Já apresentamos, inclusive, o “Mais Bolsa Família”, proposta que vai aumentar os repasses do benefício para R$ 600 e incluir mais 30 milhões de brasileiros entre os beneficiários.
Faz parte desse projeto, também, constitucionalizar o Bolsa Família, a fim de que o programa não sofra ao bel-prazer de governos como o de Bolsonaro, cuja malandragem gerou expectativas com um programa substituto e, até agora, não apresentou nenhuma proposta para garantir renda mínima para a população a partir de 2021.
Vamos batalhar para garantir a retomada econômica a partir do emprego e da geração de renda, com a criação de postos de trabalho e a garantia de comida na mesa do povo!
*Publicado originalmente no portal Brasil 247
