30/03/2020
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ARTIGO l Coronavírus e os cortes no Bolsa Família
por José Guimarães, advogado, deputado federal, líder da Minoria na Câmara e vice-presidente nacional do PT
A pressão popular e o esforço de governadores do Nordeste e parlamentares da Oposição e da Minoria da Câmara conseguiram barrar uma das ações mais perversas de Bolsonaro. O corte no Bolsa Família para a região, anteriormente anunciado pelo governo, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acuado, o presidente também anunciou 1,5 milhão de novos beneficiários.
Não se trata de um ato bondoso do presidente. Bolsonaro reconheceu que o programa responsável por tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado não pode ser retraído em um momento de queda da economia e diminuição da renda dos mais carentes.
Criado em 2003 pelo ex-presidente Lula, o Bolsa Família foi responsável por uma revolução social. Até 2016, último ano dos governos do PT, 13,9 milhões de famílias foram assistidas e mais de R$ 26 trilhões injetados, correspondentes a menos de 1% do PIB.
Cada R$ 1 investido tem impacto de R$1,78 na soma de bens e serviços, em especial no consumo. Além do complemento da renda, os compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias geraram resultados em saúde e educação.
Houve aumento de 50% das consultas pré-natal, a mortalidade infantil foi reduzida à metade e alcançamos 99% de crianças com vacinação em dia. Já a frequência escolar chegou a 97,8% na faixa de 6 a 14 anos e o número de pessoas com Ensino Fundamental cresceu 290%.
Tais resultados não podem permanecer em um baú de memórias. Os efeitos da crise provocada pela Covid-19 serão alarmantes se o governo nada fizer. Guedes insistia em repassar míseros R$ 200 mensais aos trabalhadores informais. A Câmara tomou a frente e, na última semana, aprovamos medida que eleva o benefício, podendo chegar a R$ 1.200 por família.
Cortar benefícios revela despreparo para o combate à pobreza crônica e desconexão com a realidade enfrentada pelos que estão com empregos ameaçados e não podem usufruir do privilégio de uma quarentena. O governo sabe quem são os milhões de brasileiros na fila do Bolsa Família. Basta repetir a estratégia colocada em prática por nós e os efeitos sociais e econômicos do coronavírus serão minimizados.
