27/02/2020
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Artigo | O golpe de Bolsonaro contra a democracia
A democracia nunca esteve tão ameaçada como agora. Em mais um ataque às instituições que representam o povo brasileiro, Bolsonaro, desta vez, cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar uma mensagem de apoio às manifestações contrárias ao pleno exercício do Congresso Nacional. Em outras palavras, isso significa que o presidente pode, sim, sofrer impeachment.
A Constituição Federal é clara, em seu artigo 8º, ao definir como crime os atos do presidente que atentem contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”. Antes mesmo de iniciar o mandato de presidente, Bolsonaro já flertava com o autoritarismo e as medidas que ferem a Carta Magna que ele mesmo jurou defender no ato de posse.
Não é de hoje que Bolsonaro tenta, de diferentes meios, ultrapassar os limites de atuação desses entes. A verdade é que o presidente governa por Decretos e Medidas Provisórias, aos moldes dos tempos da ditadura. Desse modo, desrespeita e deslegitima os papéis do Congresso, do Judiciário e das demais instituições democráticas da sociedade civil.
Bolsonaro não quer conversa com o Parlamento. Ao afrontar os que compõem o Congresso Nacional, ele institucionaliza um modelo de governo que tem a democracia como inimiga. O menosprezo pela independência dos três poderes marcou os 28 anos de seu fraco desempenho parlamentar. Como deputado, defendeu a ditadura, exaltou a tortura e não se cansou de elogiar ditadores. Chegou a dizer que diluiria o Congresso caso fosse presidente e atuou como um dos principais apoiadores do golpe contra Dilma Rousseff.
Àquela época, endossava a mentira de que a presidenta havia ferido a Constituição. Porém, é ele, hoje, quem de fato comete um crime de responsabilidade ao assumir um discurso antidemocrático. Não podemos nos calar diante dessa escalada autoritária e fascista da ultradireita contra a democracia brasileira! Não podemos retroceder aos dias de ditadura, em que militares, além do fechamento do Congresso, utilizaram o poder que possuíam para comandar regimes de perseguição aos opositores; cerceamento da liberdade de imprensa; censura, tortura e assassinatos de quem se contrapunha ao intolerável.
Defender as instituições democráticas é um imperativo, bem como os projetos que derivam desse apoio, como os que garantem o acesso ao trabalho e à renda; asseguram a liberdade de expressão; e efetivam direitos básicos como educação e saúde.
Quem é a favor da soberania nacional precisa estar ao lado do povo brasileiro na defesa das instituições e no repúdio aos ataques da extrema-direita aos princípios democráticos conquistados com as lutas dos movimentos populares. Presidentes da Câmara e do Senado, movimentos sindicais, partidos de oposição, CNBB, OAB e demais defensores da democracia p?ecisam estar de mãos dadas no enfrentamento ao obscurantismo promovido por Bolsonaro e seus seguidores.
Defender o Estado Democrático de Direito tem impacto na continuidade de conquistas pleiteadas por trabalhadores e na manutenção de direitos conclamados pelas diferentes camadas sociais. A Constituição Federal não surgiu do acaso, mas tomou forma a partir da efetivação da democracia como o modelo mais alinhado aos interesses populares. A República pertence ao povo! É por meio do Parlamento que homens e mulheres têm seus anseios atendidos. Vamos todos às ruas nos dias 8, 14 e 18 de março. Contra Bolsonaro e qualquer tentativa de ataque à democracia.
*Publicado, originalmente, no portal Brasil 247, em 27/02/20
