30/10/2019
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A favor da autonomia universitária
As bases de sustentação da autonomia universitária nunca estiveram tão fragilizadas como agora. Em um dos períodos mais tristes da história das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), é chocante constatar que a escolha da comunidade acadêmica é desmerecida diante de interesses particulares do presidente da República.
Há décadas, a nomeação de reitores respeita a escolha da comunidade universitária, ou seja, o primeiro da lista tríplice. O acordo tácito entre Governo Federal e universidades, ao ser descumprido, prejudica a estabilidade dessas instituições.
Nomear candidatos a reitores que não são os primeiros das listas tríplices é o mesmo que ir contra os anseios de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos. Isso é grave, pois são eles, habitantes do universo acadêmico, os que mais conhecem a realidade das instituições de ensino. Suas escolhas deveriam, portanto, ser devidamente respeitadas.
Em cinco universidades federais, os nomeados a reitor não eram os primeiros das listas enviadas ao Ministério da Educação (MEC). Já entre os institutos federais, o descaso chegou ao cúmulo de ocorrer a nomeação de alguém que estava fora da disputa, fato ocorrido no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, o Cefet, no Rio de Janeiro.
Tais medidas patenteiam o governo Bolsonaro como uma administração marcada pela contradição. O atual presidente, que tanto criticou um falso aparelhamento das universidades durante a campanha eleitoral, coloca em prática o que vem a ser o verdadeiro aparelhamento dessas instituições, que passam a ser administradas por gestores com o mesmo perfil ideológico do presidente.
Com o objetivo de evitar abalos do tipo na autonomia universitária, apresentei, no início de setembro, o Projeto de Lei 4998/2019, que muda as regras do jogo. Pelo projeto, o vencedor da votação realizada junto à comunidade acadêmica deve ser nomeado reitor e, o segundo mais bem votado, torna-se vice-reitor.
O projeto já possui o total de assinaturas necessárias para ser votado em regime de urgência. Só assim conseguiremos acabar com a tirania imposta pelo governo Bolsonaro na escolha dos dirigentes de universidades e institutos federais. A democracia é uma bandeira cuja luta deve tomar forma em diferentes esferas, inclusive no ambiente universitário.
*Artigo publicado no Jornal O Povo em 30/10/2019
