26/08/2019
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Bolsonaro, o cavaleiro do apocalipse ambiental
Com o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro o Brasil se transformou em pária ambiental do mundo. A Amazônia está em chamas, o desmatamento ampliou-se de forma assustadora. Em oito meses de desgoverno Bolsonaro, uma área do tamanho de 500 mil campos de futebol foi destruída na Amazônia, cerca de meio bilhão de árvores dizimadas para sempre. Além do desmatamento, o número de queimadas na Amazônia aumentou 82% neste ano, se comparado ao mesmo período de 2018, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Por trás deste apocalipse ambiental estão um presidente e um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) que demonstram autoritarismo, fanatismo ideológico e estupidez em relação a um tema crucial para as atuais e futuras gerações. Essa visão obtusa de ambos deu sinal verde a depredadores do meio ambiente na Amazônia para a destruição de um patrimônio ambiental e genético acumulado ao longo de milhões de anos.
Povos tradicionais
Trata-se de um crime contra o Brasil e o mundo. Bolsonaro e Salles ao estimularem a transformação da floresta em fumaça prejudicam as populações tradicionais da Amazônia - os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas — e todo o povo brasileiro, já que o regime de chuvas em todo o território nacional depende da preser vação da Amazônia. O prejuízo é também para o planeta, já que a floresta tem papel central para o meio ambiente global. A estupidez é tão grande que a atuação de Bolsonaro e Salles ainda ataca a economia nacional, pois uma sucessão de boicotes a produtos brasileiros, em especial os do agronegócio, virá do exterior em protesto contra os ataques criminosos à floresta.
Harmonia com a natureza
A situação é gravíssima. Desde que Bolsonaro assumiu o cargo de presidente, há um sem números de ataques a áreas protegidas e terras indígenas. Todos os atos de Bolsonaro até agora foram praticamente uma sentença de morte da Amazônia. O capitão –presidente, com sua visão tosca e economicista, refém de ruralistas, entende que a Amazônia é dos criminosos e estimula práticas abomináveis em pleno século 21. Engana-se se ele, pois a Amazônia é de todos os brasileiros, independente de quem votou nele ou não. A Amazônia tem populações tradicionais que há séculos lá estão em convivência harmônica com a natureza.
Diante da gravidade dos fatos, a Bancada do PT na Câmara protocolou no dia 23/8, na Procuradoria-Geral da República, representação em que requer instauração de inquérito para apurar o papel de Bolsonaro e de Ricardo Salles no vertiginoso aumento do desmatamento e do número de incêndios na Amazônia.
Dia do Fogo
A ação cobra especificamente a apuração do papel de ambos no incentivo a atos criminosos de queimadas programadas, anunciadas por fazendeiros da Amazônia no “Dia do Fogo”, realizado dia 10 último na região. Um verdadeiro absurdo: no dia 5 de agosto fazendeiros do entorno da BR-163, no sudoeste do Pará, anunciaram o chamado Dia do Fogo – realizado no dia 10 de agosto, por se sentirem “amparados pelas palavras” de Bolsonaro de ataque ao meio ambiente e à maior floresta tropical do planeta. Mais do que a ideia, o dia do fogo acabou se confirmando.
O fato é que Bolsonaro tem papel central no que está acontecendo na Amazônia, já que suas recentes declarações e posições têm estimulado e legitimado ações como a do “Dia do Fogo”, colocando em risco os interesses de toda a sociedade e afastando os próprios fins e princípios da Administração Pública.
Ele desmontou a estrutura de fiscalização do Ibama e outros órgãos e, graças a sua visão tacanha sobre meio ambiente, Alemanha e Noruega suspenderam os repasses para o Fundo Amazônia, criado para financiar, com doações, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover ações de desenvolvimento sustentável na região.
Os brasileiros precisam lembrar que nossa Constituição Federal tem um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente. O artigo 225 estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e cabe ao Poder Público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
A lei 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas a quem pratica ações como incêndio de matas e florestas. Ações coordenadas, denominadas de “dia do fogo”, merecem ser devidamente apuradas e seus responsáveis punidos, assim como o presidente e o ministro que as incentivaram. São condutas violadoras e criminosas que colocam em risco toda a população e o meio ambiente.
Em 2014, o Brasil era reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo que o mundo deveria seguir no combate ao desmatamento. A entidade atribuía o resultado ao sucesso das políticas de preservação das florestas na primeira década dos anos 2000, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Lamentavelmente, depois de avançarmos durante décadas com uma política ambiental moderna, em defesa do desenvolvimento sustentável, o Brasil vê hoje um abissal retrocesso com Bolsonaro. O capitão presidente age como um cavaleiro do apocalipse ambiental. Transformou o Brasil num pária mundial.
José Guimarães é advogado, deputado federal PT/CE e Secretário de assuntos institucionais do PT.
Com informações do portal Brasil 247
