29/05/2019
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Ao atacar o parlamento, Bolsonaro atinge a democracia
Como já vem se tornando praxe, o presidente Jair Bolsonaro fez mais uma de suas declarações catastróficas afirmou que o problema do Brasil era a “classe política”, uma grave indireta ao trabalho do parlamento brasileiro. Vale lembrar que dias antes, o próprio já havia compartilhado em uma rede social um texto segundo o qual o Brasil é "ingovernável" sem os "conchavos" políticos.
E o que é mais grave: disse que conta "com a sociedade" para "juntos revertermos essa situação". Bolsonaro apela para o povo diante de sua incapacidade política de debater com o Congresso Nacional. Casa Legislativa onde ele construiu a sua trajetória política e para quem ele vira as costas quando o assunto é dialogar. Não se trata de conchavo, mas de construir com o Congresso, uma pauta mínima que coloque o Brasil em uma rota de crescimento, combatendo e desemprego e gerando renda para os brasileiros.
Afinal, estamos em uma República, constituída por três poderes independentes, mas que se respeitam. Não é a vontade do Executivo que deve prevalecer, afinal os deputados e senadores que ocupam as cadeiras no parlamento também são legítimos representantes do povo que juraram, perante a Constituição Federal que oi presidente parece desconhecer, defender os interesses da população, principalmente dos menos favorecidos como é o caso dos parlamentares de esquerda.
É preciso lembrar que o buraco em que estamos atolados começou a ser cavado logo após as eleições de 2014, com a eleição de Dilma Rousseff. Mesmo sabotada por Aécio Neves em dupla com Eduardo Cunha, que insistiram em criar pautas-bomba no Congresso e torpedearam todas as iniciativas do Executivo, que poderiam dar um novo rumo à economia, superando problemas que se apresentavam, jamais vimos a presidenta atacar o Congresso nem chamar o povo para ir às ruas para atacá-lo. Pelo contrário, Dilma enfrentou todo o massacre político e midiático de cabeça erguida sem jamais atacar a democracia.
O Brasil já percebeu que o governo Bolsonaro é uma catástrofe econômica. Incapaz de dar respostas ao desemprego, frear a queda do PIB, o presidente ataca as instituições do país, faz uso da antipolítica para tentar sair ileso. Ataca a “classe política” como se ele não fizesse parte dela. Tanto fez que constituiu um clã inclusive dentro de sua própria casa.
O Congresso Nacional tem seus trâmites e ritos, assim como o Supremo Tribunal Federal e todas as instituições da administração pública direta e indireta. Diferente da administração privada, que pode fazer tudo àquilo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que está expresso na lei. O problema é que Bolsonaro não sabe ser presidente em uma democracia. Tanto que ataca as instituições e conclama o povo para se voltar contra as mesmas como o faz com o Congresso Nacional e a Justiça.
O presidente tem que parar de reclamar em entrevistas e atacar as instituições nas redes sociais e começar a trabalhar. O Brasil não vai crescer com Bolsonaro criando o caos institucional, jogando um poder contra o outro. É preciso agir, tomar medidas que gerem emprego e renda, assim como fizeram Lula e Dilma com o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, que gerou mais de cinco milhões de empregos e injetou recursos na roda da economia.
O Brasil também não irá crescer se o presidente insiste em retirar direitos dos pobres e trabalhadores. Um exemplo, foi o decreto que acabou com a política de valorização do salário mínimo. A Reforma da Previdência, além de penalizar os mais pobres, irá quebrar vários municípios, pois vai retirar os benefícios previdenciários das cidades que têm sua receita na base da aposentadoria dos idosos. A Reforma Trabalhista, aprovada com voto favorável do Bolsonaro, deixou milhões de trabalhadores na informalidade, sem poder contribuir para o sistema de seguridade social. A PEC do teto irá sucatear o serviço público de saúde e retirar mais recursos da educação.
O Brasil vive um caos econômico, mas o culpado neste momento, não é o Congresso Nacional, mas sim a incapacidade, o despreparo e a falta de trabalho do presidente Bolsonaro. A relação com o Congresso não deve ser construída com base em ataques, mas com diálogo e respeito. Assim se vive e consolida-se em uma democracia.
José Guimarães – advogado, deputado federal e vice-líder da Minoria na Câmara
