16/10/2017
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Progredir – de novo só o nome
Com a pior popularidade já registrada por um ocupante do Palácio do Planalto (3% de aprovação), Michel Temer teve uma ideia para melhorar sua imagem – se apropriar, sem contar a ninguém, de um projeto do presidente Lula.
Num ato que só pode ser qualificado de desespero, “laçou”, como se novidade fosse, o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em 2005. De Temer nesta proposta só o novo nome marqueteiro – Progredir – e, provavelmente, a iniciativa de “lançar” a proposta no momento em que a nova denúncia contra ele por organização criminosa e obstrução de Justiça era lida na Câmara.
Na própria apresentação da medida provisória (802/17), a equipe do Ministério da Fazenda ressalta que, desde 2008, quando os dados começaram a ser sistematizados, esse programa já destinou mais de R$ 50 bilhões ao empreendedorismo da população de baixa renda. Temer não poderia sequer alegar que desconhecia o fato, está escrito em um texto que ele assinou.
Mas é claro que não bastaria a esse governo ser desonesto e copiar o projeto de Lula sem o devido crédito. Seria de se esperar, como tem sido de costume, que o atual governante ainda piorasse o programa. Assim como fez com as alterações no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o principal objetivo das mudanças é transferir dinheiro público para gerar lucro para os bancos.
Da forma como foi lançado em 2005, recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados ao programa de microcrédito só poderiam ser operados por instituições financeiras oficiais.
Do mesmo modo, verbas dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste somente poderiam financiar micro empreendimentos da agricultura familiar, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Agora todo esse dinheiro do contribuinte será operado também pelos bancos privados, e sem a definição em lei de regras claras para a concessão do crédito. Os técnicos do Mistério da Fazenda dão conta de que existem em caixa mais de R$ 394 milhões à disposição o programa, sem contar as novas transferências.
Temer alega que pretende estimular a população de baixa renda a abrir seu próprio negócio, de modo que possa sair de programas assistenciais como o Bolsa Família. Acontece que, na medida provisória que propõe, ele retira a obrigatoriedade de que as instituições de crédito priorizem os mais pobres, como prevê a lei editada no governo Lula.
Enfim, fica claro que o anúncio desse programa, que existe há doze anos, nada mais significa do que mais uma tentativa desse governo de enganar o povo. Mas a população, ao contrário do acredita que age desse modo, está atenta e deixa cada vez mais clara sua insatisfação com esse projeto mal disfarçado de entregar o Brasil ao capital internacional. Não se melhora imagem com mentiras e engodos.
