06/06/2016
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Não ao desmonte das políticas sociais é a palavra de ordem
O governo provisório que assumiu o Palácio do Planalto há menos de um mês precisa responder o porquê dos cortes nas políticas sociais. Estas são conquistas da cidadania brasileira. Não é possível que as camadas mais empobrecidas da sociedade sofram com a redução no Bolsa Família, no Minha Casa, Minha Vida, no Mais Médicos, no Prouni, entre outros programas. A diferença fundamental entre a presidenta Dilma Rousseff e o provisório Temer é justamente a de que os governos de Lula e Dilma sempre tiveram um olhar para o social, enquanto os peemedebistas e seus novos aliados precisam agradar a FIESP, a Avenida Paulista, enquanto a periferia é marginalizada. É isso o que está em jogo. Vamos defender o nosso legado, conquistado com muito trabalho nos últimos 13 anos.
Reclamamos, sim, dos cortes no Sistema Único de Saúde (SUS), no Minha Casa Minha Vida (MCMV), na revisão da política de reajuste do salário mínimo e no Bolsa Família, para ficarmos em apenas alguns exemplos. Não podemos retroceder na construção e na ampliação de unidades no MCMV. Não é razoável que o Bolsa Família sofra impacto negativo em até 30%, conforme anunciou o ministro provisório da área. Não é correto que os programas Mais Médicos, Farmácia Popular e SAMU sofram ajustes desnecessários, com o intuito de reduzir atendimentos aos mais necessitados. Os nossos aposentados merecem um salário mínimo específico da Previdência? Evidente que não! Isso seria uma usurpação de direitos adquiridos.
A visão do governo provisório é muito equivocada também quando atenta contra as minorias. A extinção de pastas ministeriais relevantes tais como o Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos, Mulheres entre outros, clarifica que há uma visão ideológica de extirpação de políticas públicas de cunho social. Por que restringir direitos voltados à cidadania de negros, quilombolas, índios, mulheres, juventude e LGBTs? Mas não lograrão êxito em seus intentos.
Assim, conclamamos os movimentos sociais, os intelectuais, os trabalhadores urbanos e rurais, a juventude e a sociedade brasileira que não aceita o golpe, para que ocupem as ruas, as universidades e os espaços públicos a fim de dizer um sonoro não ao Estado mínimo, o qual apenas retira direitos dos mais pobres. A palavra de ordem é: todos às ruas para combater a ilegitimidade do atual governo e lutar pelo retorno de Dilma Rousseff ao Planalto, conferindo garantia aos preceitos constitucionais do país.
Artigo do deputado federal José Guimarães publicado no Portal 247
