12/08/2015

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Para reforçar a governabilidade, é preciso refundar as alianças

Por José Guimarães, especial para o portal UOL

Ao entregar, esta semana, três mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida no Maranhão, a presidente Dilma Rousseff tranquilizou a nação: "Não fiquem inseguros, nem apreensivos. Esta é uma situação temporária de dificuldades. Ela vai passar, e vai passar rápido".

A presidente ainda ressaltou que "o Brasil precisa de estabilidade para fazer essa travessia". Nós também enxergamos o Brasil como um país em movimento firme para retomar o crescimento. Os ajustes econômicos foram os primeiros passos para navegarmos em águas mais calmas.

O país realmente atravessa uma crise. Mas deixamos claro que o Congresso Nacional precisa ter um papel responsável para não jogar o país na instabilidade política e econômica. Como parlamentares, precisamos ter responsabilidades e não aprovarmos matérias que comprometam a retomada do crescimento e desequilibrem as finanças públicas, sejam da União, dos Estados ou dos municípios.

Nosso trabalho na liderança na Câmara é o de rearticular a base de apoio ao governo. Por isso, reafirmamos que o melhor caminho para resolver os problemas é a consolidação das alianças. De nada adiante termos uma base numerosa, mas sem nitidez política. Por vezes é preferível uma base menor, porém coesa.

Mesmo que não se fale em outro assunto nos últimos dias que não seja a crise brasileira, o governo está funcionando. Todas as instituições republicanas continuam trabalhando com uma vitalidade inédita no país.

Prova disso é a própria Operação Lava Jato da Polícia Federal, em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal). As investigações ocorrem com plena liberdade, como deve ser em um Estado democrático. Aliás, foram nos governos Lula e Dilma que a Polícia Federal, a CGU (Controladoria Geral da União) e o MPF puderam investigar e punir os responsáveis por malfeitos sem nenhuma intervenção.

Desde que tomou posse nesse segundo mandato, apesar dos esforços para ajustar as contas públicas, a presidente Dilma Rousseff não parou os investimentos, que vão ajudar a economia brasileira a voltar a crescer.

Até agora, os recursos anunciados para diferentes setores somam quase meio trilhão de reais. São R$ 198 bilhões voltados à infraestrutura, R$ 188 bilhões para o agronegócio e R$ 28,9 bilhões para a agricultura familiar. Além disso, os chineses deverão investir por aqui em torno de 50 bilhões de dólares.

No dia 10 de setembro a presidente deve anunciar o Minha Casa, Minha Vida 3, que será uma das principais alavancas da retomada do crescimento ainda este ano. Nesta terceira etapa do programa de habitação dos governos Lula e Dilma, a previsão é construir 3 milhões de unidades habitacionais. Até o momento já foram entregues 2,3 milhões de moradias, que beneficiam 9,2 milhões de pessoas.

Ao final da terceira etapa, quando as casas atualmente em construção (1,7 milhão) também estiverem prontas, o governo terá entregado à população, principalmente a mais pobre, 7 milhões de moradias. Hoje, podem participar do programa famílias com rendas entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil. Para a próxima fase, o governo estuda criar uma nova faixa, para famílias com renda de até R$ 1,2 mil.

Precisamos, sim, refundar as alianças para reforçar a governabilidade, de modo a garantir a preservação e o aprofundamento das conquistas democráticas. Como disse recentemente o ex-presidente Lula, a oposição já percebeu que, em breve, o país vai voltar a crescer. Daí a necessidade de reforçar permanentemente o estado de crise, pois inviabilizar o governo do PT representa a única possiblidade que esses grupos têm de retornar ao poder.

Passado o momento mais sensível do ajuste econômico, já há sinais de arrefecimento dos problemas. A inflação já está se estabilizando e os investimentos do governo em breve irão fazer a roda da economia voltar a girar.

Nossa democracia é vigorosa o suficiente para absorver a crises e sair mais forte desses episódios. Lembro novamente as palavras da presidente Dilma: "O Brasil precisa, mais do que nunca, que as pessoas pensem primeiro nele, pensem no que serve à nação, à população brasileira, e só depois pensem em seus partidos e em seus projetos pessoais".

Advogado, deputado federal (PT-CE) e líder do governo na Câmara dos Deputados