26/06/2015
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Medidas marcam retomada do crescimento
O governo da presidenta Dilma deu mais um passo fundamental para retomar o crescimento econômico ao lançar o plano de investimento em infraestrutura (PIL). Como disse a presidenta, a injeção de R$ 198,4 bilhões na economia representa a abertura para um futuro melhor, porque terá influência sobre todos os setores produtivos.
Ao estimular a melhoria de estradas, portos, aeroportos e a implantação de ferrovias o PIL irá reduzir o custo-Brasil para baratear a produção e tornar a economia nacional mais competitiva. O plano foi pensado para interligar os diferentes modais de transporte, de modo a integrar ainda mais o País e facilitar o escoamento da produção.
Somente a produtividade da agricultura cresceu quase 130% entre 2000 e 2014, enquanto a frota de veículos aumentou 185% no período. Se por um lado esses números devem ser comemorados, porque representam o resultado do crescimento econômico dos últimos anos, por outro, tornam ainda mais urgentes as melhorias no transporte.
Para a construção e a modernização das rodovias estão previstos investimentos de R$ 66,1 bilhões. Ainda este ano o Executivo federal pretende realizar cinco leilões, que irão somar 2.603 quilômetros de estradas em sete estados. Em 2016, serão mais 4.371 quilômetros, espalhados por 10 estados.
Na primeira fase do programa, iniciada em 2011, o governo Dilma licitou 5.350 quilômetros de rodovias. Essa soma é maior que em qualquer período anterior na história recente do País.
No setor ferroviário, o governo prevê investir R$ 86,4 bilhões. Os principais projetos são a conclusão da ferrovia Norte-Sul e a interligação entre Rio de Janeiro e Vitória. Outro passo ambicioso e estratégico da proposta é a construção da Bioceânica, via férrea que ligará o Brasil ao Peru.
Essa ferrovia é fundamental não apenas do ponto de vista econômico, mas também estratégico. Vai permitir ao País exportar sem passar pelo canal do Panamá e ter acesso privilegiado aos mercados asiáticos.
Nesta nova fase do PIL, o governo também prevê a injeção de mais R$ 37,4 bilhões no setor portuário. Ainda este ano, deverá licitar 29 terminais já aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – 20 em Belém (PA) e nove em Santos (SP). Na segunda fase do processo, serão licitados mais 21 terminais em todo o Brasil.
É preciso ressaltar que a aprovação da Lei dos Portos (12.815/13) no governo Dilma permitiu um salto na modernização e na eficiência da infraestrutura portuária brasileira. A lei permite o investimento em terminais de uso privativo sem exigência de carga própria exclusiva. Devido a essa mudança, os investimentos privados já somam R$ 11,5 bilhões no setor desde então.
Os aeroportos continuam presentes nessa nova fase do plano. Nos próximos anos, serão aplicados mais R$ 8,5 bilhões na melhoria da infraestrutura aeroportuária. O governo prevê licitar quatro aeroportos federais – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – e mais sete regionais.
Os investimentos em aeroportos são essenciais para atender ao crescimento da demanda. Afinal, entre 2000 e 2014, houve aumento de 154% no número de passageiros que utilizam o transporte aéreo.
Não restam dúvidas de que, no contexto atual, somente será possível superar os gargalos na estrutura logística do País com a utilização de instrumentos como as parcerias público-privadas (PPPs), aprovadas no governo Dilma e Lula, e as concessões. Esses instrumentos constitucionais permitem ampliar os investimentos privados na economia, mas resguardando o papel do Estado de planejar e induzir o desenvolvimento.
E o sucesso na primeira fase do plano de investimento em infraestrutura aponta que o governo está no caminho certo. Todos os seis aeroportos previstos na fase inicial foram licitados, o que resultou na aplicação de R$ 26 bilhões no setor.
Parte dessa mesma agenda positiva, o governo lançou o Plano Safra Agrícola e Pecuário, que destina R$ 187,7 bilhões à agricultura, valor reajustado em 20% em relação ao ano passado. Também anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar, com investimentos de R$ 28,9 bilhões e, nos próximos dias, o Programa Nacional de Exportações e o Minha Casa, Minha Vida 3.
Esses projetos ambiciosos deixam claro que o governo Dilma está fazendo os ajustes na economia com o único objetivo de recolocar o País no caminho do desenvolvimento. O ajuste é importante para equilibrar as contas públicas e permitir novos investimentos, mas não é um fim em si mesmo, é apenas o começo de um fim, que só tem um nome – crescimento.
