Guimarães

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Rio São Francisco: água e vida ao Nordeste

Na falta de propostas e de projeto para o País, de tempos em tempos a oposição tenta distorcer os fatos para tirar algum proveito político e eleitoral. É o caso dos ataques ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, uma ousada ação iniciada no governo Lula, com conclusão garantida pela presidente Dilma, que acabou de assinar último contrato das obras complementares, no valor de R$ 587,5 milhões, permitindo que todas as frentes de serviço estejam em atividade.

É um investimento cuja magnitude está tanto na motivação quanto nos números: promover a segurança hídrica do semiárido nordestino, beneficiando 12 milhões de pessoas, em 390 cidades, nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Serão R$ 4,8 bilhões para resolver um problema que acompanha o povo nordestino por toda a sua história. Mais da metade desses recursos será aplicada em ações de compensação ambiental.

O restante será para obras, estudos, projetos e demais ações físicas da “transposição do São Francisco”, que engloba a construção de dois canais: o Eixo Norte, que atenderá aos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte; e o Eixo Leste, que levará água aos estados de Pernambuco e Paraíba. Com previsão de entrega para o final de 2015, a “transposição” criará condições para uma convivência saudável com os períodos de estiagem.

Estão sendo desenvolvidos 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. A navegabilidade do rio São Francisco receberá investimento de R$ 100 milhões; e a meta é de 320 quilômetros de hidrovia navegável.

O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e é um dos maiores da história da infraestrutura hídrica. Com ele, teremos em breve um novo nordeste setentrional, não mais conhecido como polígono da seca, mas sim como polígono do desenvolvimento ambiental, socialmente justo e economicamente viável.

O projeto se insere numa visão inovadora de todas as potencialidades do Nordeste, na política implementada a dez anos de combate às desigualdades sociais e regionais. A região deixou de ser exportadora de mão de obra desqualificada para o Centro-Sul e tornou-se polo de crescimento e desenvolvimento. Há inúmeras obras estruturantes que dão sustentabilidade ao processo de desenvolvimento da região.