27/09/2011
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De volta ao desenvolvimentismo
Desde 1991 a política econômica do Brasil se pautava pelo ortodoxia convencional ou o consenso de Washington. A partir, porém, de 2006, já com Guido Mantega no Ministério da Fazenda e Luciano Coutinho no BNDES, o governo Lula começou a mudar a estratégia de desenvolvimento em direção ao novo desenvolvimentismo.
Em 2009 um passo decisivo nesse sentido foi dado com o início do controle da entrada de capitais. Agora, no nono mês do governo Dilma Rousseff, a decisão do Banco Central de baixar a taxa de juros, surpreendendo o mercado financeiro, e a decisão do governo de taxar a importação de automóveis com menos de 35% de conteúdo nacional consolidam essa mudança.
O aprofundamento da crise mundial tendo a Europa como epicentro e o desaquecimento da economia brasileira confirmam a boa qualidade da decisão.
O novo desenvolvimentismo não é uma panaceia, mas está ancorado teoricamente em uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento, tem como critério o interesse nacional, e sabe que este só pode ser atendido por governantes que em vez de aplicarem fórmulas prontas avaliam cada problema e cada política com competência. Adotado com firmeza e prudência, o Brasil crescerá a taxas mais elevadas, com maior estabilidade financeira, e com a inflação sob controle.
Enquanto o tripé ortodoxo é "taxa de juros elevada, taxa de câmbio sobreapreciada, e Estado mínimo", o tripé novo-desenvolvimentista é "taxa de juros baixa, taxa de câmbio de equilíbrio, que torna competitivas as empresas industriais que usam tecnologia moderna, e papel estratégico para o Estado".
Enquanto para a ortodoxia convencional os mercados financeiros são autorregulados, para o novo desenvolvimentismo apenas mercados regulados podem garantir estabilidade e crescimento.
Novo desenvolvimentismo e ortodoxia convencional defendem a responsabilidade fiscal, mas o mesmo não pode ser dito em relação à responsabilidade cambial. Enquanto o novo desenvolvimentismo rejeita os deficits em conta corrente, a ortodoxia convencional os promove, e, assim, se comporta de maneira populista (populismo cambial).
Argumenta que a "poupança externa" aumentaria o investimento do país, mas, as entradas de capitais para financiar esses deficits aumentam mais o consumo do que o investimento, endividam o país, o tornam dependente do credores e de seus "conselhos", e resultam em crise de balanço de pagamentos.
O Brasil, ao retornar ao novo desenvolvimentismo, está voltando a se comportar como uma nação independente. Havia deixado de agir assim em 1991, porque vivia profunda crise, e porque a hegemonia neoliberal americana sobre todo o mundo era, então, quase irresistível.
Mas desde meados da década passada a sociedade brasileira começou a perceber que o projeto neoliberal era um grande equívoco, e que havia uma alternativa para ele. Como a crise financeira global de 2008 demonstrou de maneira cabal, as políticas econômicas neoliberais não eram boas nem mesmo para os países ricos.
Dessa maneira, a hegemonia neoliberal entrou em colapso, e as forças desenvolvimentistas -os empresários industriais, os trabalhadores e uma parcela da classe profissional- fortaleceram-se, o que abriu espaço para que o governo Dilma aprofundasse seus compromissos para com elas. Um novo e amplo pacto político está se formando no Brasil. Vamos esperar que leve o Brasil mais depressa para o desenvolvimento.
(artigo de Luiz Carlos Bresser Pereira publicado na Folha de S. Paulo)
