08/05/2011
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Reforma política - o Brasil precisa
Uma das grandes prioridades do Congresso Nacional na legislatura que se inicia é a reforma política. É uma questão emergencial, pois o sistema político eleitoral brasileiro está distorcido e precisa ser modernizado, dotado de mais representatividade. A tarefa é árdua e deverá envolver não só os congressistas, mas toda a população, num amplo debate que possa levar a transformações que aprofundem a democracia.
O fato é que a democracia no Brasil vive um impasse nos dias atuais. As distorções vêm se sedimentando nas instituições legislativas e executivas, em razão da crescente influência do poder econômico nos processos eleitorais. Uma das mais notáveis distorções refere-se ao alijamento de amplos setores da sociedade das disputas eleitorais - em especial as lideranças populares, em função dos altos custos das campanhas. No ritmo atual, vamos acabar instalando uma espécie de plutocracia nos cargos eletivos: só quem tem dinheiro vai se eleger.
Há algum consenso entre todos os partidos sobre a necessidade de mudanças. Mas, do ponto de vista do PT, há pontos inegociáveis, para que evitemos a repetição das distorções atuais. Um deles é o financiamento público exclusivo das campanhas políticas. Como resultado imediato, teremos o aprofundamento da democracia, com a ampliação dos espaços de participação do povo. Teremos campanhas mais politizadas e mais baratas. Afinal, os custos atuais das campanhas no Brasil são desproporcionais ao nosso PIB e a política acaba cedendo espaço para marqueteiros e campanhas milionárias.
Precisamos adotar também o voto em lista, que vai assegurar compromisso programáticos dos candidatos. O eleitor vota num partido sabendo que o candidato vai defender uma plataforma. Outra distorção que devemos atacar é o mecanismo das coligações proporcionais, que impede a nitidez partidária, já que o cidadão vota em um partido e acaba elegendo parlamentares de outras legendas.
Simultaneamente, precisamos de outras mudanças que aprofundem a participação da sociedade na rotina democrática. A participação popular em processos de consulta sobre temas essenciais à Nação, via plebiscito e referendo, com uma melhor utilização da internet. Essas consultas são rotineiras nas democracias avançadas, para a decisão sobre temas complexos que não devem se restringir ao Parlamento. É necessário adotar estímulos à representação feminina e de negros nos três níveis de representação legislativa, no bojo de uma ampla reforma política.
As mudanças que preconizamos são defendidas há anos pelo PT, com o objetivo de fortalecer nossa democracia, dar mais transparência ao nosso sistema representativo e, sobretudo, assegurar mais agilidade e legitimidade nos mecanismos de expressão de toda a sociedade. E a responsabilidade é do Congresso Nacional.
