12/03/2009
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O PT e o novo comando do Congresso Nacional
A sucessão no Congresso Nacional aconteceu dentro daquilo que era previsível. O deputado Michel Temer foi eleito presidente da Câmara dos Deputados respeitando um acordo firmado pelo PMDB e pelo PT em 2007, quando o PMDB, dono da maior bancada da Casa, apoiou o candidato do PT, deputado Arlindo Chinaglia.
No Senado, foi eleito José Sarney para o cargo de presidente. Sarney é um aliado do governo Lula. Ele competiu, em clima democrático, com o senador Tião Viana (PT-AC). Essa disputa só ocorreu porque o senador José Sarney disse ao presidente Lula que não seria candidato. Quando Sarney decidiu se candidatar, Tião Viana já era candidato e o presidente não tinha como pedir a retirada de sua candidatura.
A direção das duas casas do Congresso certamente não é um fator decisivo na sucessão presidencial. Ela tem importância, isto sim, para a governabilidade. Mas, creio eu, nenhuma das duas personalidades eleitas seria capaz de apostar na ingovernabilidade
Michel Temer e José Sarney são pessoas com passado político extenso e respeitável, de forma que nada indica que um deles poderia apostar em aventuras. Sob a direção deles, certamente o Poder Legislativo dará contribuição valiosa à superação da crise econômica que abala o mundo. E participará também com destaque do processo de aperfeiçoamento de nosso sistema democrático, inclusive pautando o debate urgente da reforma política e da reforma tributária.
Certamente, surgirão divergências entre o Executivo e o Legislativo, o que é próprio da democracia. Nada que não possa ser resolvido através do diálogo.
É certo, por exemplo, que a compreensão que a maioria da Câmara tem sobre o projeto que permite a entrada da Venezuela no MERCOSUL é diferente da compreensão adotada pelo Presidente José Sarney. Não há drama nisso. Precisamos apenas convencer o Presidente do Senado que quem vai entrar no MERCOSUL não é o Presidente Hugo Chaves, que é transitório, mas o estado venezuelano, que é permanente e que mantém boas relações comerciais com o Brasil.
Portanto, o grande desafio do PT é construir 2010 com base em três questões que considero decisivas para a nossa vitória: a) atrair o PMDB e o bloco formado por PSB/PCdoB/PDT para a nossa aliança; b) consolidar o nome que seja capaz de unir e dirigir a coalizão partidária, que entendo ser o da ministra Dilma Roussef; c) articular um programa que dê continuidade às mudanças realizadas pelo governo Lula e avance na consertação nacional de que hoje somos protagonistas.
A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, ao invés de constituir um problema eleitoral para o PT, pode compor numa solução que vai depender da capacidade política do PT e do governo Lula de unir, além dos partidos, os movimentos social e sindical e amplos setores da sociedade e do povo brasileiro.
JOSÉ GUIMARÃES
Advogado e deputado federal (PT-CE)
