07/11/2007
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Bolsa Família: modelo para o mundo
Criado no dia 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família, que integra o Fome Zero, está presente em todos os municípios brasileiros e atende 11 milhões de famílias. Um investimento mensal de R$ 819,4 milhões voltado diretamente às famílias pobres.<br /> <br /> No Ceará, o programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), executado em parceria com Estados e Municípios, atende 894 mil famílias. Os recursos mensais somam R$ 69,1 milhões. Para um estado pobre como o nosso, esse investimento tem um impacto social e econômico incalculável.<br /> <br /> O Bolsa Família exige a permanência na escola de alunos beneficiados pelo programa. O acompanhamento da freqüência escolar ocorre ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com o Ministério da Educação e com os municípios.<br /> <br /> De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar igual ou superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. De acordo com o último levantamento, apenas 2,13% dos alunos informados apresentaram freqüência inferior. Atualmente, mais de 90% das escolas e 99,7% dos municípios informam os dados de freqüência dos alunos que recebem o Bolsa Família. Na época do Bolsa-Escola, em 2003, apenas 13% das escolas enviaram os dados sobre freqüência escolar.<br /> <br /> As famílias beneficiárias recebem do programa de R$ 18 a R$ 112, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, gestantes e nutrizes. Podem ser incluídas no Bolsa Família as famílias com renda de até R$ 120 por pessoa.<br /> <br /> Apesar da má vontade com que muitos ainda teimam em usar ao avaliar o Bolsa Família, seus resultados são inquestionáveis. Pesquisas realizadas por diversos institutos mostram a importância do programa no avanço da qualidade de vida dos brasileiros mais pobres. <br /> <br /> Vejamos alguns exemplos:<br /> <br /> 1) De acordo com estudo da Universidade Federal Fluminense, 94% das crianças beneficiárias fazem três ou mais refeições por dia. Na avaliação dos atendidos pelo programa, a variedade e a qualidade dos alimentos melhoraram muito após o recebimento do recurso;<br /> 2) Análise da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo aponta que o programa reduziu em 30% o risco de desnutrição infantil no semi-árido brasileiro;<br /> 3) Na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Bolsa Família foi responsável por 21% da redução da desigualdade;<br /> 4) Segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas, pela primeira vez, a taxa de pobreza no Brasil está abaixo de 20% da população e de pobreza extrema abaixo de 5%;<br /> 5) Levantamento do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais constata que nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam 35% mais recursos em alimentação. A taxa de freqüência escolar dos beneficiários é 3,6 pontos percentuais acima dos que não são atendidos. A evasão escolar chega a ser 2,1 pontos percentuais menor em relação aos alunos que não são beneficiários.<br /> <br /> O sucesso do Bolsa Família já alcançou reconhecimento internacional. O Banco Mundial e o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) consideram o Bolsa Família referência para o mundo. A pedido do Banco e do Dfid, técnicos do MDS estão colaborando na elaboração de um projeto-piloto para atender cinco mil famílias em Gana. O repasse de conhecimento e experiência é feito também para outros países, especialmente africanos. A cidade de Nova Iorque, igualmente, está implantando um programa de transferência de renda inspirado no Bolsa Família para combater a pobreza.<br /> <br /> O Bolsa Família é uma experiência de sucesso, que serve de exemplo aos países em busca de políticas eficazes no combate à pobreza e a desigualdade social. Sucesso que resulta do compromisso do presidente Lula com a população mais carente e da eficiência do governo em combater seriamente, pela primeira vez na nossa história, a fome e a miséria no nosso país.<br /> <br /> José Guimarães<br /> Deputado Federal (PT-CE)
