04/10/2007
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O trabalhador e a moradia
É com esta expressão que ouvimos a classe trabalhadora falar diariamente sobre a dificuldade de concretizar o seu direito à moradia, para abrigar com segurança a sua família e garantir a tranqüilidade necessária para prover outras condições básicas para uma vida digna. Embora a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, coloque a moradia como um dos direitos sociais do cidadão brasileiro, muitos são os que ainda vivem lutando para fazer valer essa conquista, num país marcado por enormes desigualdades sociais, geradas pela má distribuição da renda.<br /> <br /> Apesar de a Caixa Econômica Federal ter facilitado o acesso à casa própria, com o pacote de medidas lançado recentemente, propiciando melhores condições de financiamento, o desafio de fazer valer este direito tem outro obstáculo: a dificuldade de inserção e permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho.<br /> <br /> Somente em Fortaleza, pelos dados da pesquisa Desemprego e Subemprego, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, cerca de 145 mil trabalhadores encontravam-se à procura de trabalho, em julho desse ano, não obstante ter se observado uma elevação do nível de ocupação. Desse total de desempregados, cerca de 22.886 eram chefes de família. Para estes, desprovidos da condição de obter regularmente um salário, torna-se ainda mais distante o sonho da moradia.<br /> <br /> A fora o desemprego, ainda há outro agravante: o baixo nível de remuneração da força de trabalho. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), referentes ao ano de 2006, 52% da população ocupada do Estado do Ceará, o equivalente a 1,973 milhão de trabalhadores, ganhava até um salário-mínimo, por mês, rendimento incompatível com a possibilidade de acesso a uma linha de financiamento para a aquisição de imóvel, nas condições hoje asseguradas pelo sistema financeiro de habitação.<br /> <br /> Sendo assim, as políticas de incentivo à aquisição de moradias devem estar coadunadas com macropolíticas de crescimento econômico, de geração de ocupação e renda e de melhoria do nível de qualificação da força de trabalho disponível, capazes de reduzir substancialmente o contingente da PEA que está à margem do sistema produtivo. A ambiência econômica ora vigente no país, com a retomada do crescimento econômico em bases sustentáveis, com o aumento do nível de emprego e a melhoria da renda do trabalhador, favorece a implementação dessas políticas. Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, lançará os programas “Criando Oportunidades” e “Primeiro Passo”, ambos voltados para estimular o desenvolvimento de atividades produtivas na perspectiva de ampliar a renda das famílias.<br /> <br /> Francisco de Assis Diniz - Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT<br /> <br /> Artigo publicado originalmente no jornal O Povo, em 2 de outubro de 2007
