16/06/2006

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Um governo responsável

Há um mês, o Estado de São Paulo enfrentou uma de suas piores crises. O crime organizado tornou a população refém em suas próprias casas.<br /> <br /> Quarenta policiais e centenas de pessoas foram assassinadas. Os homens, mulheres e crianças têm experimentado, nos últimos anos, o fracasso das iniciativas, ou falta delas, promovidas por aqueles que deveriam comandar o Palácio dos Bandeirantes. O crime organizado afrontou, e venceu, por dias, o Estado de Direito. As autoridades máximas estaduais nos deixaram, e os próprios policiais, a reboque da ousadia covarde da criminalidade. <br /> <br /> Entrou em colapso absoluto o modelo da "gestão competente", alardeada de todas as formas nessa mais de uma década. Precisamos mudar. Foi um caso isolado? Foi um despreparo dos órgãos de Segurança? Não. Chegamos a essa situação porque nosso Estado vem abdicando, nos últimos 12 anos, com governos sucessivos do PSDB e do PFL, de sua responsabilidade e competência de governar. Infelizmente, a violência que sofremos foi a mais recente manifestação de um modelo político e administrativo mais amplo, que não responde às necessidades dos paulistas. É preciso e possível mudar.<br /> <br /> Embora São Paulo seja responsável por um terço do Produto Interno Bruto e pela metade das exportações brasileiras, nossa economia cresceu abaixo da média nacional, ficando em 18%, entre 1996 e 2003. O que dizer quando sabemos que a indústria dos demais Estados da federação atingiu um crescimento de 67%?<br /> <br /> São Paulo ficou em nono lugar no exame nacional do Enem, que avalia a qualidade do ensino médio e hoje conta pontos para o acesso às universidades e ao Prouni. O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que também avalia a qualidade do ensino pelo MEC, em 2003, mostrou que apenas 5% dos nossos alunos da 4ª série tinham níveis adequados de aprendizagem de língua portuguesa e somente 11,16% para matemática.<br /> <br /> E o governo do PSDB-PFL não cumpre, ao menos, a legislação que obriga o investimento de 30% da receita tributária na Educação. A Saúde vem sendo golpeada constantemente, com o descumprimento das normas firmadas com o SUS (Sistema Único de Saúde). Esse sistema pressupõe uma gestão compartilhada, mas o Estado está cada vez mais distante da parceria com os municípios, basta ver a dramática crise nas Santas Casas do interior e nos hospitais abertos à população, que são 46 e sobrevivem em uma crescente penúria.<br /> <br /> Esse brevíssimo diagnóstico, que terei a oportunidade de apresentar com a abrangência e profundidade necessárias quando tiver início a campanha eleitoral, desemboca na necessidade de tirar São Paulo desse marasmo. Isso se dará pela prioridade ao desenvolvimento econômico com justiça social e distribuição de renda.<br /> <br /> Defenderemos os interesses econômicos e a retomada de investimentos em infra-estrutura, em especial os projetos estruturantes do Estado, como o trecho sul do Rodoanel, o Ferroanel e a duplicação da rodovia dos Tamoios, que não avançam há anos. <br /> <br /> São Paulo precisa voltar a ser a locomotiva econômica do país e trabalhar em parceria com o governo federal.<br /> <br /> Ao contrário do que está posto até hoje, a educação será tratada por nós como a prioridade das prioridades, no sentido de oferecer, efetivamente, um serviço público de qualidade. Isso passa, entre uma série de iniciativas, pelo reforço da avaliação e o acompanhamento do aprendizado no ensino fundamental e investimentos na valorização e formação de professores.<br /> <br /> Para a Saúde, devemos implementar as diretrizes postas pelo Sistema Único de Saúde e aproximar as relações com o governo federal, com o objetivo de ampliar as ações e o apoio financeiro aos municípios.<br /> <br /> Nosso Estado não pode ficar refém da criminalidade. Para contrapor essa situação vamos valorizar os profissionais da Segurança Pública, executar uma gestão integrada das instituições do setor e dos seus serviços de inteligência, além de promover a modernização nos métodos e equipamentos de investigação. Só para dar mais um exemplo, os delegados da Polícia Civil têm o segundo pior salário do país e os da Polícia Militar também estão muitos defasados em relação a Estados mais pobres da federação.<br /> <br /> Muitas dessas ações só terão sucesso se considerarmos a importância da co-participação do governo reeleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É com seu apoio que reconduziremos o Estado de São Paulo ao seu destino de desenvolvimento e, agora, acompanhado da imprescindível justiça social.