04/09/2013

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Câmara aprova vota aberto e bancada do PT vota unida na defesa da transpar

O Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (03) o voto aberto para todos tipos de votação em Plenário. A aprovação em segundo turno da PEC 349/01 contou 452 votos favoráveis. Mais cedo, a bancada do PT na Câmara decidiu votar em bloco a favor da matéria como forma de recuperar o diálogo do Parlamento com a sociedade brasileira. A PEC segue agora para o Senado Federal e o texto precisa ser aprovado na íntegra em dois turnos naquela Casa para receber a sanção presidencial.

A medida vale para as deliberações do Congresso Nacional, Câmara e Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. A partir da publicação no Diário Oficial da União, todas as decisões do legislativo, incluindo vetos, nomeações para cargos públicos e presidentes das casas.

A aprovação da PEC foi uma resposta da Câmara dos Deputados ao apelo da sociedade por mais transparência. Na semana passada, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) deixou de ter o mandato cassado após condenação na Justiça por peculato e formação de quadrilha. A sessão que pedia a condenação do parlamentar teve voto secreto e foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em seu discurso, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reiterou que a bancada sempre defendeu o voto aberto e lembrou a posição unânime do PT no primeiro turno de votação da PEC 349, aida em 2006. "O PT não tem medo de abrir o voto. É bom para o Parlamento dar essa transparência total às nossas votações. ssa é uma questão em que o País inteiro olha para este plenário e analisa a conduta, o comportamento e, sobretudo, a decisão soberana de cada parlamentar", declarou Guimarães.

A votação da bancada, unânime pela abertura do voto, demonstrou que o Partido dos Trabalhadores reage em consonância às "vozes das ruas". "ssa é a melhor forma de dar transparência total àquilo que é exigido pelo Brasil, para recuperar o diálogo do Parlamento com a sociedade brasileira. Essa é uma vitória do Parlamento, do PT e de toda a sociedade”, finalizou.