28/11/2011
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O papel do Estado na economia: Contra a maré
A crise mundial de 2008 e seu repique atual colocaram de pernas para o ar teorias ultrapassadas, e mais uma vez vemos que o Estado tem papel central para evitar as estripulias do mercado e garantir o desenvolvimento econômico. Velhas convicções neoliberais ficaram abaladas diante de um cenário em que o capitalismo vê-se frente à necessidade de socorro do Estado.
Naquele momento, não faltaram vozes defendendo saídas ortodoxas para uma crise cuja gênese estava na própria concepção equivocada do papel do Estado, que resultou na fragilização dos mecanismos de fiscalização e regulatórios sobre o dito mercado, principalmente o financeiro. O paradoxo cômico é que grandes grupos, nos EUA, por exemplo, socorreram-se de recursos públicos para tapar os buracos gerados por sua desenfreada especulação. Escondeu-se, naquele momento, o receituário neoliberal - menos impostos e Estado e liberdade plena para o mercado -, que voltaria a ser defendido logo depois.
O Brasil foi, com Lula, e continua seguindo, com a presidente Dilma Rousseff, no contrafluxo dos preceitos do neoliberalismo, garantindo ao país plenas condições de enfrentamento de uma crise de contornos imprevisíveis. Ampliamos o papel do Estado, recuperamos os serviços públicos, implementamos políticas sociais inclusivas, alargamos o leque de parcerias comerciais, incentivamos as exportações e, como suporte essencial para o crescimento, promovemos investimentos públicos e incentivamos os privados na infraestrutura.
No ápice da crise, usamos todo o arsenal à mão - redução de impostos, fortalecimento da atuação dos bancos públicos, orientação à Petrobras para ampliar os investimentos, lançamento do maior programa de habitação popular da história do país, o Minha Casa Minha Vida. A superação, portanto, da crise, só foi possível com o rompimento da lógica neoliberal, iniciada no primeiro governo Lula. Ao fortalecer o Estado, criamos musculatura para enfrentar a crise cujo epicentro está na Europa e nos EUA, e, ao mesmo tempo, demos sequência às política de desenvolvimento com distribuição de renda, superando históricas desigualdades sociais e regionais.
Temos hoje as contas públicas saneadas, inédito crescimento da taxa de emprego, ascensão social de milhões de brasileiros, um mercado interno robusto, menor vulnerabilidade aos humores do fluxo de capitais - ao contrário do que ocorria no período FHC. Sem populismo fiscal, temos um modelo de crescimento onde o Estado alavanca condições para a expansão econômica, via empresas estatais e públicas como Petrobras, Banco do Brasil, CEF e BNDES. Graças à existência de bancos públicos, que escaparam da privatização do governo demotucano, foi possível criar canais de crédito para incentivar o consumo. O mercado interno foi impulsionado pela expansão do crédito, a Lei Geral da Microempresa e a recuperação real do salário mínimo.
O uso adequado dos recursos para a implementação de políticas anticíclicas, garantindo proteção aos cidadãos das inconstâncias e humores de um mercado dominado por especuladores, tem permitido ao Brasil atravessar a crise sem sobressaltos, num cenário que nem de longe lembra os fracassos do governo do PSDB e DEM ao enfrentar crises de muito menor impacto.
JOSÉ GUIMARÃES , deputado federal (PT-CE), é vice-líder do governo na Câmara.
