22/10/2021
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[ARTIGO] Bolsa Família: 18 anos de justiça social
Hoje, o Bolsa Família completa 18 anos. Programa criado no Governo Lula, pela MP 132/2003, a iniciativa tirou o Brasil do Mapa da Fome e se tornou referência para muitas outras nações por seu mérito na garantia de justiça social com distribuição de renda. Sua excelência foi reconhecida até mesmo por Bill Gates, o bilionário do ramo de tecnologia, ao passo que segue, até hoje, sendo alvo de críticas da elite brasileira.
Jair Bolsonaro, retrato do atraso humano e social dessa sociedade que lucra com a desigualdade, passou anos da sua vida parlamentar criticando o benefício. Agora, como presidente, desdobra-se para conseguir dinheiro para o pagamento do Auxílio Brasil, programa do governo genocida com claro interesse eleitoreiro e que tenta, a duras penas, resgatar algum resíduo de popularidade.
O fato é que o Bolsa Família diminuiu a desigualdade social por muito tempo no nosso país, mas atualmente não temos motivos para comemoração. O cenário é desolador: as pessoas atendidas diminuíram de 68 milhões para 17 milhões, ou até menos, e a extrema pobreza cresceu de 14,1 milhões para 26,1 milhões.
Recentemente, algumas imagens compartilhadas nas redes sociais nos causaram revolta e tristeza. Pessoas coletavam restos de comida no caminhão do lixo para matar a própria fome e a dos seus familiares. Tamanha tragédia é o retrato do descuido do Estado com o seu povo. Falta garantia de acesso ao direito básico da alimentação e uma séria de outras garantias constitucionais que são criminosamente negligenciadas diariamente.
O Auxílio Brasil representa a extinção do Bolsa Família. Trata-se de um programa confuso e fragmentado, que gera insegurança, dúvidas e custos na ponta pelos prováveis problemas na reinterpretação de regras e alteração de protocolos e documentos em um caótico período de pandemia. Ademais, solapa as bases que tornaram o Bolsa Família uma referência mundial, uma vez que finaliza a pactuação com os municípios e extingue o CadÚnico.
Sobre o valor do benefício do Auxílio Brasil, especulava-se que seria de R$ 400,00 a ser anunciado na última terça-feira, mas foi cancelado pouco antes devido ao compromisso de Bolsonaro e Guedes com o mercado financeiro. Vale destacar que o valor previsto não daria para cobrir meia cesta básica na maioria das cidades brasileiras.
O retrato desse impasse demonstra descontrole do atual presidente no seu próprio governo, com tomadas de decisões impensadas, irresponsáveis e regidas pela elite liberal. Está claro que o povo não é prioridade e está fora do orçamento federal. Quando a Medida Provisória do novo programa chegar à Câmara, vou apresentar uma emenda para garantir o valor de R$ 600 e, assim, preservar a dignidade do povo brasileiro.
*Publicado originalmente no portal Brasil 247 em 21/10/2021
