30/10/2015

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Governador autoriza construção de adutora e de 180 novos poços no interior

Municípios que estão com situação de emergência decretada serão beneficiados com mais 180 novos poços e a cidade do Cedro, na Região Centro-Sul, vai ganhar também uma adutora de montagem rápida (AMR), todos os equipamentos a serem construídos pelo Governo do Estado do Ceará. A autorização para a execução da adutora foi dada nesta quinta-feira (29) pelo governador Camilo Santana, que também enviou para publicação no Diário Oficial do Estado a dispensa de licitação para a implantação dos poços, anunciada na semana passada. Os assuntos foram tema da reunião semanal do Comitê de Monitoramento da Situação do Semiárido Cearense, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, comandada pelo secretário-chefe de gabinete do governador, Élcio Batista. Os encontros também são monitorados pelo governador Camilo, que participa do evento uma vez por mês.

"Esse acompanhamento semanal que nós fazemos junto aos gestores e técnicos dos órgãos do sistema hídrico do Estado nos garante, em tempo real, um diagnóstico das comunidades que mais necessitam de atenção para a questão do abastecimento de água. Foi dessa forma que chegamos à lista das sedes urbanas e distritos que precisam da construção de novos poços com mais urgência. Já no município do Cedro, nós detectamos que a situação realmente é mais delicada e precisa de um investimento maior para aproveitar o recurso hídrico que já existe no açude", explicou Élcio.

O processo de contratação das empresas para a construção dos poços se dará por dispensa de licitação, devido à urgência na necessidade de atendimento à população. "Hoje o Governo do Estado está investindo para garantir que não falte água para abastecimento humano. É essencial que as prefeituras, os moradores de cada município e das zonas rurais também assumam a responsabilidade na manutenção dessa rede de abastecimento que estamos implantando. Tanto agora no período em que a escassez de água está castigando as comunidades, como também quando as chuvas caírem. É preciso que os municípios não esqueçam esses poços e os mantenham, como uma grande estrutura construída pelo Governo que faz parte do nosso sistema hídrico", alertou o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

Entre as cidades mais afetadas pela escassez hídrica, foram discutidas as situações de Milhã, no Sertão Central, e Parambu, no Sertão dos Inhamuns. Ficou definido que uma máquina deve iniciar a perfuração em busca de água em Milhã em uma semana e a Operação Carro-Pipa deve iniciar o atendimento em Parambu no dia 20 de novembro.

Atas de registro de preço -  O Governo do Estado também anunciou que irá realizar pregões eletrônicos para cinco novas atas de registro de preço, por meio da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), que facilitarão o trabalho de implantação de sistemas de abastecimento no próximo ano. Serão contratados serviços de construção e instalação de poços em diversos terrenos; de instalação de chafarizes e dessalinizadores; e de comboios de caminhões e máquinas perfuratrizes para a construção dos poços. Os pregões serão realizados nos dias 4 e 11 de novembro. Essa modalidade de compra de produtos e serviços acontece na forma de um leilão pela internet, em que a empresa que oferecer o melhor preço ganha o direito de se tornar fornecedora de quem realizou o pregão. Outros órgãos públicos, das mais diversas esferas, podem aderir a ao certame e contratar esses serviços ou produtos pelos próximos dois anos, mediante o pagamento dos valores registrados nas atas.

Participaram também da reunião do Comitê de Monitoramento o secretário adjunto dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues; o secretário-executivo Neném do Cazuza; o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias; o superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Yuri Castro; o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente coronel Cleyton Bastos Bezerra; além de diretores, gestores e técnicos da SRH, Cogerh, Sohidra e Cagece.

Plano Estadual de Convivência com a Seca -  Todas as ações do Governo do Estado estão no Plano Estadual de Convivência com a Seca, apresentado pelo governador Camilo Santana em fevereiro deste ano. Em março, o governador deu pontapé inicial a novas ações, garantindo uma economia de R$ 4,4 milhões, ao realizar um leilão reverso na Assembleia Legislativa para a contratação de seis empresas que estão construindo sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará. Em julho, foi a vez das adutoras de montagem rápida. Camilo Santana novamente comandou pessoalmente um leilão reverso, desta vez em Quixeramobim, em que foi contratada a construção dos equipamentos para garantir o abastecimento das sedes municipais de Quixeramobim, Ibicuitinga, Independência e Arneiroz, beneficiando cerca de 104 mil pessoas. Os recursos para essas obras vieram do pacote de R$ 164 milhões anunciados pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em junho, em visita ao Estado. Ainda dentro das ações, foram liberados cerca de R$ 21 milhões no reforço à Operação Carro-Pipa e outros R$ 94 milhões para a implantação de sistemas de abastecimento de água para 30.500 habitantes de 64 comunidades rurais cearenses situadas ao longo Eixo Norte do Canal de Integração do Rio São Francisco, captando água do próprio Canal.