29/06/2015
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Ceará eleva taxa de alfabetização de crianças ao final do 2º ano
O Estado do Ceará supera os índices de desempenho de alfabetização e das disciplinas de Português e Matemática para alunos do 2º e 5º anos, respectivamente. A divulgação dos resultados do acompanhamento aconteceu no encontro do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE), na manhã desta segunda-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios, em Fortaleza, com as presenças da vice-governadora Izolda Cela e o secretário de Educação Maurício Holanda. “Tivemos avanços importantes e passos muito significativos, porém ainda temos grandes desafios. Foi feita, ao longo dos oito anos, uma grande parceria e adesão dos municípios. Cada um deles mostrou que é possível fazer e avançar em um ritmo vigoroso. Os dados do Ceará mostram que nós temos um ritmo diferenciado com relação aos outros estados do Brasil. Então, agora é ampliar ainda mais o nosso compromisso, tendo metas claras, foco e acompanhando todos os resultados que queremos alcançar”, falou a vice governadora diante dos números.
Com relação ao 2º ano do ensino fundamental, um acompanhamento do desempenho entre os anos de 2007 e 2014 demonstra que 84,6% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término dessa série. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,9%. Nesse mesmo período, a redução de percentual de alunos não alfabetizados ao final do 2º ano variou de 32,8% para 0,6%. Em 2014, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, também melhorou em relação ao ano de 2008. Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 35,5%, enquanto em 2008 era de 6,8%. Já em Matemática, era de 3,6% e passou para 27,1%.
Ao todo, em 2014, 97.587 alunos do 2º ano e 115.273 do 5º ano do Ensino Fundamental de 4.192 escolas públicas participaram da avaliação. "O resultado mais gratificante é o aumento da igualdade entre os alunos. Porque a média pode melhorar com o aumento das notas dos estudantes que mais se destacaram, deixando os mais frágeis lá pra trás. Mas quando a gente consegue melhorar as notas, trazendo todos para um patamar acima, isso é muito bom", explicou o secretário Maurício Holanda. "O Ceará é certamente um farol que ilumina a educação básica em todo o país. Vocês são um exemplo de políticas públicas que tem mudado a vida de tantos estudantes", elogiou o secretário da Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios.
No próximo mês de agosto, o governador Camilo Santana irá anunciar o novo desenho e as ações do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) para o ciclo 2015 – 2018, que terá como referência a trajetória e os resultados conquistados ao longo dos oito anos de realização do programa.
PAIC
O PAIC teve sua origem pela iniciativa de alguns municípios cearenses, apoiados pela Undime, Aprece e Unicef, a partir dos resultados do Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar, instituído na Assembleia Legislativa. Foi transformado em política pública prioritária do Governo do Estado em 2007. A partir da implementação, os municípios passaram a contar com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de apoio pedagógico. O programa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.
Em 2011, o Governo do Estado, por meio da Seduc, expandiu as ações até 5º ano, com vistas a melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do Ensino Fundamental. Essa iniciativa é denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC+5) e visa oferecer aos municípios mais formação aos profissionais, apoio à gestão escolar e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.
O PAIC juntamente com outras experiências, contribuiu para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
SPAECE – Escalas
A escala da alfabetização (2º ano) é constituída por cinco padrões, representados pelas seguintes pontuações: até 75 pontos – não alfabetizado; de 75 a 100 – alfabetização incompleta; de 100 a 125 – intermediário, de 125 a 150 – suficiente e acima de 150 – nível desejável.
Os resultados do 5º ano, por sua vez, são identificados a partir de quatro padrões de desempenho, sendo para Língua Portuguesa: até 125 pontos – muito crítico; de 125 até 175 – crítico; de 175 até 225 – intermediário, e acima de 225 – nível adequado. Para Matemática, os padrões de desempenho dos alunos do 5º ano são expressos através dos seguintes níveis: até 150 pontos – muito crítico; de 150 até 200 – crítico; de 200 até 250 – intermediário, e acima de 250 – nível adequado.
Em 2007, ano de implantação do PAIC, a média de proficiência alcançada no 2º ano do Ensino Fundamental foi de 119,1 pontos, o que corresponde ao padrão intermediário. Em 2014, alcançou 174,3 pontos, permanecendo na proficiência desejável, conquistada desde 2013. No início do Programa, apenas 14 municípios estavam no padrão Desejável em alfabetização das crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2014, esse número subiu para 173.
Quanto aos resultados do 5º ano, em 2008, nenhum município cearense apresentava média no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2014, o resultado do 5º ano cresceu de forma considerável, mostrando que 34 municípios cearenses já se encontram com média no nível adequado nas duas disciplinas.