01/05/2015
Compartilhe esta postagem:
Movimento sindical protesta contra a terceirização em Fortaleza
O 1º de Maio foi marcado pela manifestação sindical na avenida Silas Munguba. Na Praça da Cruz, ao lado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), sindicalistas se manifestaram contra o Projeto de Lei 4330/04, que amplia a terceirização para as atividades-fim. A CUT e a CTB organizaram o protesto, que caminhou até o Ginásio da Parangaba que reuniu cerca de 5.000 pessoas em todo percurso, segundo a organização. O MAB e o Levante Popular também participaram do encontro.
"Temos pautas diversas, mas a principal delas é contra o projeto que regulamenta a terceirização, que, na verdade, abre a terceirização de forma ilimitada. Qualquer emprego poderá funcionar sem nenhum trabalhador contratado", disse Joana Almeida, presidente da CUT Ceará, na concentração na Praça da Cruz Grande.
O Partido dos Trabalhadores é contra a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Além de votar contrariamente à proposta, o líder do governo, deputado federal José Guimarães (PT-CE), vem participando do diálogo entre as centrais sindicais e o Senado Federal na busca do aperfeiçoamento da proposta. Para o líder, o texto aprovado pela Câmara Federal leva apenas a digital do setor empresarial.
“Milhões de trabalhadores podem ficar sujeitos à retirada de direitos como férias, 13º e FGTS caso a empresa fornecedora desses trabalhadores deixe de cumprir suas obrigações legais”, alerta o parlamentar. Para ele, o que está em jogo não é a regulamentação dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados no país, “os quais estão minimamente resguardados pela Súmula 331 do TST, mas sim, a terceirização de outros 33 milhões”.
Outro risco iminente da proposta é a chamada “pejotização do trabalho”. O fenômeno que obriga o trabalhador de se tornar uma pessoa jurídica, o que burla as conquistas trabalhistas garantidas pela CLT e compromete a cobrança de tributos. Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a proposta aprovada pela maioria da Câmara é a pior ameaça nos últimos 70 anos.
"Terceirizar irrestritamente atividades-fim é nada mais nada menos do que mercadejar mão de obra, violentando a máxima que inspirou a constituição da Organização Internacional do Trabalho e compôs a Declaração de Filaldélfia de 1944, de que o trabalho não é mercadoria", conclui o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da entidade, Guilherme Feliciano.
