05/06/2012
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Coordenador da bancada nordestina quer solução para endividamento
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O coordenador da bancada nordestina no Congresso Nacional, deputado José Guimarães (PT-CE) participa de uma nova reunião com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o secretário-executivo Nelson Barbosa (Fazenda) na manhã desta terça-feira (05). O encontro no Planalto será uma nova rodada de negociações sobre as dívidas rurais de agricultores com o Banco do Nordeste e o acompanhamento de obras estruturantes na região.
Na quarta reunião do novo coordenador da bancada com a ministra das Relações Institucionais o Palácio do Planalto, em pouco mais de um mês, o governo poderá sinalizar uma saída para as dívidas não-contempladas pela Lei Federal No. 12.249/10. A Medida Provisória da Seca (MP 565/12), enviada pelo Planalto ao Congresso e relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), também deve entrar na pauta entre os representantes do Poder Executivo e do Legislativo.
De acordo com informações do parlamentar cearense, o Banco do Nordeste registra 149 mil operações assumidas por agricultores não-pronafianos no valor de até R$ 35 mil que ainda não foram quitadas. Como a dívida permanece, embora o volume financeiro não esteja na carteira de negócios do banco público, o custeio agrícola fica prejudicado e, por isso mesmo, a melhor saída seria o perdão das dívidas para poder reincluí-los em novos negócios.
A MP da Seca trata da postergação da cobrança do custeio agrícola assumido em 2011. Pela regra, agricultores e médios e grandes produtores que assumiram dívidas no valor de R$ 12 mil e de R$ 100 mil, respectivamente, estão inclusos no texto que se encontra em análise no Congresso. A dívida deve ser rebatida para o próximo ano e poderá ser quitada até 2018..
