08/05/2012
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Movimentos sociais e artistas fazem corpo a corpo pelo fim do trabalho escravo
O presidente Marco Maia recebeu, na manhã desta terça-feira (08), uma petição contendo mais de 60 mil assinaturas pedindo a aprovação da PEC 438/01, que defende o fim do trabalho escravo no Brasil. Além do documento produzido pela organização Avaaz.org, 65 artistas do movimento Humanos Direitos e 99 bispos da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) também declararam apoio à proposta que poderá ir à votação ainda nesta terça-feira (08).
Como a matéria já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Federal ela não poderá sofrer modificações. O texto encontra a resistência da bancada ruralista e o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). Neste momento, artistas e ativistas dos direitos humanos visitam os gabinetes dos parlamentares em busca de sensibilizá-los para questão. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou de todas as edições do “Grito da Terra”, apóia a PEC 438.
Caso aprovada, o texto prevê a desapropriação de propriedades que ofertem trabalho escravo, ou análogo ao escravo, apontadas pelo Ministério do Trabalho. Atualmente, de acordo com uma “lista suja” do órgão, existem 291 empregadores acusados de explorar mão de obra, sem respeito às leis trabalhistas ou direitos humanitários.
