25/04/2012
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Bancada do Nordeste: Guimarães assume coordenação e prop&ot
A Bancada do Nordeste no Congresso Nacional formalizou, na manhã desta quarta-feira (25), a escolha do deputado José Guimarães (PT-CE) como novo coordenador do colegiado. O cearense assume com a missão de pautar os temas de interesse região nos debates da Casa, além de buscar uma maior aproximação entre os parlamentares nordestinos e o governo Dilma, do qual é vice-líder.
A maioria dos cerca de 50 deputados que participaram da reunião manifestaram grande expectativa pelo trabalho de Guimarães à frente da bancada, em função de sua “capacidade de articulação e espaço para dialogar junto ao governo”. O petista substitui no cargo o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Guimarães apresentou um conjunto de temas que considera prioritários para o Nordeste e propôs - a partir das demandas apresentadas pelos deputados - uma agenda de trabalho a ser iniciada já na próxima semana.
A primeira iniciativa será agendar uma “reunião de trabalho” com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar da liberação de emendas dos parlamentares. Para vários parlamentares, algumas emendas trazem objetos que auxiliariam no combate aos efeitos da seca. “Esse tema que é urgente”, destacou.
Ainda tendo como tema as ações de combate aos efeitos da seca, a bancada receberá, no início de maio, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que deverá detalhar as medidas emergenciais anunciadas pelo governo. A pauta com o ministro inclui também o projeto de interligação de bacias (transposição do São Francisco) e a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
MP 564
José Guimarães anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir a Medida Provisória 564/12, que trata do Plano Brasil Maior. A preocupação refere-se ao artigo 6º da MP, que inclui outros bancos públicos - como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – como operadores dos recursos do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). O grupo será formado pelos deputados Antônio Balhmann (PSB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Hugo Napoleão (PSD-PI) e Zezéu Ribeiro (PT-BA).
O coordenador da bancada submeteu a votação três propostas de emendas à MP Provisória 564/12, que foram aprovadas pelos deputados e serão encaminhadas ao relator. As propostas visam promover a capitalização do Banco do Nordeste (BNB) em R$ 3,5 bilhões, manter a exclusividade do BNB na operacionalização dos recursos do FNDE e a garantia que os recursos operacionalizados não dependam mais da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Conselhos temáticos
Para sistematizar as propostas apresentadas e o trâmite das matérias nas comissões e no plenário, Guimarães anunciou a criação de conselhos temáticos na bancada. Cada conselho reunirá um grupo de parlamentares, que ficarão responsáveis temas como educação, ciência e tecnologia, agricultura familiar, divisão de royalties, entre outros.
“Vamos trabalhar de maneira organizada, como câmaras setoriais. O trabalho desenvolvido pelos grupos, de sete a nove membros, será apresentado à Bancada, que passa a deliberar de maneira conjunta. Precisamos nos organizar para conquistar resultados”, afirmou o coordenador.
