24/04/2012

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Bancada do Nordeste no Congresso tem novo coordenador

O deputado José Guimarães (PT-CE) assume, nesta quarta (25), a coordenação da bancada nordestina no Congresso Nacional. O parlamentar cearense tem o desafio resgatar o prestígio de uma região que já teve seus momentos de protagonista, mas perdeu força política nos últimos anos. A atual composição da bancada nordestina tem 154 deputados e 27 senadores.

De acordo com Guimarães, a bancada nordestina precisa “se articular e mobilizar para inserir seus interesses na pauta política nacional". Destaca que a partir da ação dos deputados da região foram alcançadas conquistas históricas como o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB), principal agente do desenvolvimento da região.

A pauta do novo coordenador inclui a definição sobre a disbuição dos roylaties do Pré-Sal, fortalecimento da agricultura e a reestruturação de instituições como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a própria Sudene. “O Nordeste é uma região em franco crescimento, uma fronteira de oportunidades, e precisa ter no Congresso o peso estratégico que tem para o Brasil nos tempos atuais”, defendeu.

Seca

José Guimarães elogiou as medidas de combate aos efeitos da seca anunciadas, nesta segunda-feira (23), pela presidente Dilma Rousseff. "As medidas demonstram que o governo está sensível ao problema da seca e não deseja que isso interfira no ciclo virtuoso de crescimento que o Nordeste tem experimentado nos últimos anos", disse.

O parlamentar articulou, há duas semanas, encontro entre deputados federais do PT no Nordeste e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante a qual foram apresentadas cinco propostas de ações emergenciais para combater os efeitos da longa estiagem que atinge a região. Na reunião da bancada do Nordeste desta quarta, o governo deve oficialmente se posicionar as sugestões apresentadas.

Parte das propostas já está contemplada nas medidas anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff.

Ações anunciadas

A presidente anunciou uma nova linha de crédito com condições especiais e a aplicação de medidas para a segurança alimentar humana e animal nas áreas atingidas pela seca. O pacote de medidas vai representar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões.

Entre as medidas anunciadas está a disponibilização de uma linha de crédito em condições especiais - R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao mês, prazo de carência de três anos e um desconto de 40% se o agricultor pagar em dia. Sobre segurança alimentar animal, o Governo Federal vai disponibilizar 400 mil toneladas de milho para os estados do Nordeste, com preço mínimo de R$ 18,10 a saca.

No âmbito do Programa Água para Todos, serão liberarados R$ 799 milhões para perfuração de poços artesianos e para construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de água e de irrigação comunitária. Outros R$ 144 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa.

Para atender os agricultores familiares do semiárido, o Programa Garantia Safra será reforçado. Os agricultores que não forem atendidos pelo Garantia Safra serão incluídos no Programa Bolsa Estiagem. A previsão é de que mais de 1.100 municípios sofram com os efeitos da estiagem nos próximos meses.

Perfil

José Guimarães exerce seu segundo mandato de deputado federal. É vice-líder do governo Dilma na Câmara e 2º vice-presidente nacional do PT. Na Casa, integra a Comissão de Finanças e Tributação e as comissões especiais da Copa e da Reforma Política. Foi vice-líder do PT e deve assumir a liderança da bancada do partido (a maior da Casa) e 2013.